O negociante de arte que estava a ser julgado no Tribunal de Penafiel, acusado de vender obras de arte falsificadas, produzidas por dois reclusos detidos na cadeia de Paços de Ferreira, foi condenado a uma pena prisão de oito anos e seis meses e a pagar uma multa de 2.2250 euros. No banco dos réus sentavam mais três arguidos – a companheira do negociante, assim como o seu irmão e um outro recluso – que foram absolvidos.
Para o Tribunal, ficou provado que Joaquim Santos, de 54 anos – que se encontra em prisão preventiva à ordem de outro processo, por crimes da mesma natureza – gizou um plano no qual envolveu o seu irmão Eduardo Santos e Carlos Patrício, os dois em reclusão no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, onde se dedicavam à atividade ocupacional de pintura na sala de artesanato.
Assim, entre 2017 e outubro de 2021 – data em que foi detido – Joaquim Santos fez chegar aos dois reclusos materiais de pintura (telas, pincéis, papel vegetal, papel químico, frascos de tinta a óleo e de linhaça, entre outros), que lhes permitiram reproduzir obras de arte de pintores conhecidos.
Na posse das réplicas de quadros de pintores como Noronha da Costa, Cruzeiro Seixas, Cutileiro, Joaquim Santos imitava a assinatura dos artistas, ou ordenava a terceiros que o fizessem, colocando depois das obras à venda em leilões, ou vendendo-as diretamente a negociantes de arte, como se de originais se tratassem.
Com este esquema, Joaquim Santos obteve uma vantagem patrimonial de cerca de 25 mil euros, equivalente ao montante recebido dos ofendidos pela venda das obras pictóricas e, para o Tribunal, “usou dos conhecimentos e experiência que tinha nos negócios da arte”, para levar a cabo o plano traçado. “Para obtenção de enriquecimento ilícito, engendrou um plano ardiloso, que passou pela reprodução de obras de pintores conhecidos, sem a sua autorização ou consentimento, e consequente venda no mercado da arte, como se de originais se tratassem, visando dessa forma obter um enriquecimento ilícito do seu património”, pode ler-se na acusação.
Durante o julgamento, Joaquim Santos negou ter vendido obras de arte, assim como que tivesse pedido ao seu irmão Eduardo Santos e a Carlos Patrício, que reproduzissem os quadros.
Reconheceu, contudo, que levou materiais de pintura como tintas e pincéis aos dois reclusos e que estes lhe entregaram vários quadros, que depois vendeu em leiloeiras ou a particulares. “Mas os quadros que recebi tinham a assinatura deles [reclusos]”, assegurou na altura.
Joaquim Santos foi assim condenado a oito anos e meio de prisão, por 41 crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpado, por 23 crimes de burla qualificada consumada e por três crimes de burla qualificada na forma tentada.
