Direção, professores e alunos da Associação para o Desenvolvimento Integrado, Sociocultural, Recreativo e Económico de Penafiel (ADISCREP), voltaram a reunir-se, pelo segundo dia consecutivo, em frente ao portão do edifício-sede da Associação, para evitar a entrada de trabalhadores que iam dar início a obras, por ordem da Câmara Municipal de Penafiel.
A vigília ao edifício-sede da Associação começou antes das seis da manhã, e uma hora depois, os funcionários do empreiteiro a quem a Câmara Municipal de Penafiel contratou as obras a realizar naquele espaço chegaram ao local, mas acabaram por não entrar no edifício e deram início à empreitada no exterior, em zona de domínio público.
As cerca de duas dezenas de pessoas que ali se concentraram manifestaram o seu descontentamento face à situação que vivem, depois de a Câmara Municipal ter decidido pôr fim a um contrato de cedência de espaço celebrado para 20 anos que ainda vai a meio.
Por não concordar com a decisão, a ADISCREP meter uma ação judicial contra a autarquia e recentemente, em julho passado, quando teve conhecimento da intenção do município pretendia realizar obras, interpôs uma providência cautelar para travar as obras e que ainda não teve decisão.
“Estamos hoje novamente a assistir a este triste filme, de quererem cometer um ato ilegal e darem início a obras, quando não há decisão relativamente à providência cautelar que a ADISCREP fez entrar no Tribunal”, lamentou Belmiro Ferreira, presidente da Associação.
Os trabalhadores acabaram por não entrar no edifício e começaram a fazer os trabalhos no exterior, numa zona de domínio público. A ADISCREP chamou a GNR que realizou novo auto de notícia para ser remetido ao Tribunal.
Recorde-se que a Câmara Municipal de Penafiel celebrou um contrato de cedência de instalações com a ADISCREP em 2014, contrato este que tinha a duração de 20 anos. Em dezembro do ano passado, informou a ADISCREP de que tinham que abandonar o edifício, já que pretendia ali instalar serviços municipais.
Em alternativa, ofereceu à ADISCREP um edifício de uma antiga escola em Novelas, edifício este que a Associação garante não servir as necessidades dos alunos seniores, pela falta de centralidade e acessibilidades.
O prazo para abandonar o local era de 30 dias, mas a Associação deu entrada com uma ação, junto do Tribunal Administrativo para travar a decisão. Em julho passado, uma providência cautelar é interposta pela Associação, depois de a autarquia ter celebrado um contrato para a realização de obras no edifício.
O JN contactou a Câmara Municipal que, na quarta-feira, afirmou já ter prestado todas as declarações sobre o assunto, não tendo mais nada a acrescentar.
O município de Penafiel já tinha negado a intenção de despejar a ADISCREP, afirmando que o contrato foi estabelecido “com a possibilidade de reverter a cedência em caso de necessidade”. Mais, acrescentou na altura que a decisão de rescisão do contrato foi votada “por unanimidade, em reunião de câmara” e garante que a solução apresentada à ADISCREP, “um edifício de uma antiga escola primária, recentemente reabilitada”, na freguesia de Penafiel, em Novelas, “reúne todas as condições necessárias”.
