Tribunal Penafiel1

Começaram a ser julgados no Tribunal de Penafiel, nove arguidos, reclusos e ex-reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, acusados dos crimes de tráfico de droga, extorsão e branqueamento de capitais.

A investigação culminou em 2019 e deu origem à “Operação Entre Grades”, através da qual já foram julgados e condenados vários guardas prisionais e reclusos, por liderarem uma rede ilegal que introduzia droga e telemóveis no interior da cadeia. Agora, mais nove arguidos – quatro reclusos, quatro ex-reclusos e a mãe de um deles, começaram a ser julgados, por suspeitas de crimes da mesma natureza.

No arranque do julgamento, apenas um dos arguidos – que já foi arguido no processo resultante da “Operação Entre Grades” e foi condenado a um ano e meio de pena suspensa, já cumprido – quis prestar declarações. Cristiano Pereira pediu ao tribunal para falar na ausência dos restantes arguidos, alegando temer pela sua integridade física, por ter recebido ameaças de morte, o que lhe foi concedido.

Ao coletivo de juízes, o arguido apontou José Silva, conhecido por “Cabeças” – o único em prisão preventiva no âmbito deste processo – como o líder da rede que vendia droga aos reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, droga esta que recebia das mãos de Manuel Borges, chefe da Guarda Prisional na cadeia de Paços de Ferreira, que foi condenado a 10 anos de prisão, no âmbito do outro processo, pela prática dos crimes de tráfico de droga, branqueamento de capitais e corrupção passiva. “Era tudo feito a mando do “Cabeças”, estava no topo da hierarquia. Era ele quem mandava, que tinha a palavra final”, referiu.

Reconhecendo que entregou droga a outros presos e guardou “pacotes” na sua cela durante a noite – dentro do colchão ou em buracos na cela – disse que o fez obrigado por “Cabeças” e por António Monteiro, o “Canhoto”, um dos empregados do líder, por causa do dinheiro que lhes devia. “Depois davam-me droga para consumir, tabaco, ou abatiam nas dívidas que tinha com eles”, frisou.

Segundo Cristiano Pereira, a droga era vendida no interior da cela de “Cabeças”, nas horas de abertura, na casa de banho do pátio, ou numa zona do pátio que não era captada pelas câmaras de vigilância. Mas, acrescentou, era também vendida por outros arguidos no processo, aos quais chegou a comprar várias vezes, que depois prestavam contas ao líder.

Preso desde 2010, Cristiano Pereira disse que foi em 2014, altura em que mudou de ala, que começou a acumular dívidas associadas ao consumo de heroína e cocaína e começou a ser ameaçado e agredido, quando a mãe ou outros familiares não faziam as transferências para as pagar. “Chegaram a agredir-me com a minha mãe a ouvir pelo telefone”, referiu, acrescentando que foi “muita pressão” e que tal acabou por levar a progenitora a denunciar o caso, que deu origem à investigação da “Operação Entre Grades” e que levou à condenação de três guardas prisionais a penas de cadeia superiores a nove anos e de seis reclusos.

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