A Cadeia de Paços de Ferreira “não tem, nem nunca teve qualquer recluso ou trabalhador com resultados positivos para a Covid 19”, garantiu ao IMEDIATO a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). Segundo a mesma fonte, os funcionários vão ser testados.
Em resposta escrita ao IMEDIATO, fonte da DGRSP garantiu que já foram feitos 189 testes a guardas prisionais e outros trabalhadores do Estabelecimento Prisional do Porto, e os cem resultados já conhecidos deram todos negativo para Covid-19.
A lista dos próximos estabelecimentos prisionais para testagem é inteiramente da zona com “a situação epidemiológica mais intensa”, a região Norte, e incluiu o Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. No total, vão ser feitos mais de mil testes.
Contudo, até ao momento, nenhum dos funcionários ou dos 600 reclusos que a prisão alberga tiveram resultados positivos e, em todo o país, apenas existiu uma situação de infeção.
“Até ao presente momento a única situação positiva à Covid-19 entre reclusos disse respeito a uma cidadã que, quando foi detida pelos órgãos de polícia criminal, estava positiva para a doença. Com o tal foi encaminhada em ambulância do INEM para o Hospital Prisional onde permaneceu isolada e em tratamento e de onde já teve alta clínica, após dois testes negativos”, afirmou fonte da DGRSP.
Prisão de Paços de Ferreira tem disponíveis pavilhões de segurança e recebe novos reclusos para isolamento profilático
De acordo com as informações avançadas pela DGRSP, o EP de Paços de Ferreira tem disponíveis pavilhões de segurança “para o caso de necessidade” de internamento de reclusos caso as duas enfermarias de retaguarda do EP do Porto e do Hospital Prisional de São João de Deus não cheguem. Em coordenação com a Proteção Civil e Forças Armadas, também foram instaladas duas tendas.
A prisão pacense também um dos estabelecimentos de referência para a receção de novos reclusos masculinos, que são sujeitos a isolamento profilático com acompanhamento clínico por um período de 14 dias.
Libertação de prisioneiros, suspensão de visitas e atividades–conheça as medidas aplicadas
Ainda que não exista nenhum caso positivo confirmado entre funcionários e reclusos portugueses, desde 17 de fevereiro que a DGRSP ativou um plano de contingência, que tem vindo a ser “regularmente atualizado”.
Além da libertação, entre 11 de abril e 11 de maio, de 1.225 reclusos e do remetimento de 692 despachos de autorização de Licença de Saída Administrativa Extraordinária, bem como a concessão de 14 indultos, foram aplicadas medidas para proteger as prisões.
Uma das medidas foi a suspensão de visitas, aplicada a todas as prisões do país a 16 de março. Para compensar os reclusos, são permitidas três chamadas telefónicas diárias com cinco minutos de duração para familiares e amigos.
Ao mesmo tempo, foram suspensas as transferências de reclusos entre prisões, “salvo se motivos de segurança o determinarem”. Foram também proibidas todas as atividades de trabalho com entidades externas, bem como as atividades escolares, formativas e de ocupação de tempos livres que impliquem o ajuntamento de pessoas.
De forma a proteger os reclusos mais vulneráveis (com mais de 60 anos ou doenças crónicas), estes foram separados da restante comunidade, tanto fisicamente como a nível de horários das rotinas diárias.
Quanto aos trabalhadores dos estabelecimentos prisionais, estes estão “obrigados aos procedimentos e recomendações que a saúde pública tem feito para a população do país”, sendo que parte estão em regime de teletrabalho ou com o trabalho organizado para que se “apresentem rotativamente” nos respetivos postos.
Segundo a DGRSP, também foram distribuídos por todos os centros clínicos prisionais, kits de equipamentos de proteção para que tenham “permanentemente reservas destes equipamentos”.
