O juiz Ivo Rosa comunicou esta sexta-feira de tarde a decisão instrutória do processo resultante da «Operação Marquês». José Sócrates, antigo primeiro-ministro, vai a julgamento por seis dos 31 crimes que lhe são imputados pelo Ministério Público: três de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.
Dos 28 arguidos da «Operação Marquês», apenas quatro vão a julgamento além de José Sócrates: o seu amigo e empresário Carlos Santos Silva, Ricardo Salgado, o ex-ministro Armando Vara e o antigo motorista João Perna, nenhum deles por corrupção.
Crimes de corrupção de Sócrates prescritos
No caso dos três crimes de corrupção imputados ao antigo primeiro-ministro pelo Partido Socialista, relacionados com alegados favorecimentos ao Grupo Lena, Grupo Espírito Santo a interferência no financiamento a um grupo de acionistas, o juiz Ivo Rosa concluiu que estavam prescritos.
Contudo, o juiz considerou que as entregas de dinheiro por parte de Carlos Santos Silva ao ex-primeiro-ministro indiciavam um crime de corrupção entre ambos que, ainda que prescrito, pode dar origem a outros crimes.
“Mostra-se indiciado que existem entregas em dinheiro e pagamentos de 1,7 milhões de euros. No entanto, não se sabe o motivo das entregas de dinheiro, mas indiciam a obtenção de uma vantagem patrimonial pelo facto de José Sócrates ser primeiro-ministro. As entregas em numerário tinham como objetivo a compra de simpatia”, disse o juiz esta sexta-feira.
Ricardo Salgado, antigo presidente do Banco Espírito Santo, vai responder por três crimes de abuso de confiança. Já Armando Vara, ex-ministro, vai ser julgado por um crime de branqueamento e João Perna por detenção de arma proibida. Ivo Rosa determinou ainda que os arguidos vão ser julgados separadamente, separando processos para diferentes tribunais.
O procurador Rosário Teixeira já adiantou que tem a intenção de recorrer da decisão, o que significa que o caso pode ainda passar pelos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa.
