O primeiro-ministro António Costa apresentou a demissão esta terça-feira, após o Ministério Público (MP) ter anunciado que é alvo de uma investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
Esta decisão surge na sequência de buscas em vários ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro que levaram a que fossem constituídos arguidos o ministro das Infraestruturas, João Galamba e o presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação surge após “o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos”.
Em causa estarão crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência. Estão a ser investigadas as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas); um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projetos Importantes de Interesse Comum Europeu (IPCEI); o projeto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade “Start Campus”.
No âmbito da investigação, o Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito do chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, de dois administradores da sociedade “Start Campus” e de um advogado e consultor contratado por esta sociedade.
