A Câmara Municipal de Penafiel constituiu, esta quarta-feira, em que se assinala o Dia Mundial da Criança, uma equipa de coordenação para acompanhar e executar o Plano de Ação Local do projeto «Cidade Amiga das Crianças» (CAC).
Em comunicado, a autarquia explica que o programa foi criado pela UNICEF em 1996, “tem como missão promover a aplicação dos direitos das crianças nas cidades portuguesas e sensibiliza a adoção de políticas administrativas e de gestão territorial que promovam o bem-estar, em particular das crianças, criando condições favoráveis ao desenvolvimento saudável e que incentivem a participação dos cidadãos mais jovens na vida da comunidade”.
Para o presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, o programa intervém em áreas de “grande importância para o desenvolvimento das crianças”, como a educação, juventude e desporto, saúde, urbanismo, segurança e ação social. “Agora entendemos reforçar a atenção nas nossas crianças com este programa da UNICEF”, explicou o autarca.
Assim, o programa “vai promover o envolvimento ativo das crianças, ouvir os seus pontos de vista e tomá-los em consideração nos processos de decisão”, estando prevista a construção de uma Cidade Amiga das Crianças, baseada na Convenção sobre os Direitos da Crianças.
No âmbito do programa, a Câmara Municipal de Penafiel criou um Mecanismo de Coordenação, com representantes das áreas da educação, juventude e desporto, saúde, urbanismo, segurança e ação social, entre outros, a quem competirá acompanhar a elaboração e a execução do Plano de Ação Local.
