A instabilidade económica e a dificuldade das famílias em fazer face à escalada das despesas levou 60% das câmaras municipais do país a reduzir ou a abdicar da percentagem de IRS que lhes cabe da cobrança do estado aos contribuintes do seu territórios.
Anualmente são transferidos para os municípios 5% do total da receita obtida pelo IRS, mas desde 2008 que as assembleias municipais, por proposta do executivo camarário, podem decidir que percentagem querem receber, podendo mesmo abdicar da totalidade da mesma. Em qualquer das opções, a percentagem remanescente desses 5% é devolvida aos munícipes como benefício municipal na declaração de IRS.
Segundo o «Jornal de Negócios», desde 2019 que a tendência de ajuda dos municípios aos seus contribuintes tem vindo a aumentar, sendo 184 os concelhos que vão devolver parte do IRS, ou seja, mais 14 municípios a conceder este ano a ajuda relativamente a 2022. A Câmara Municipal de Lisboa, por exemplo, que retinha 2% do IRS em 2022, baixou a percentagem para 1,5% este ano, o que representa uma devolução de cerca de 46 milhões de euros aos seus munícipes contribuintes e, a título de exemplo, uma coleta individual de 10.000 euros trará um benefício de 350 euros.
Entre os 120 municípios que não vão devolver qualquer receita do IRS este ano estão os de Paredes, Paços de Ferreira e Penafiel, sendo que Felgueiras vai cobrar 4,67% e Lousada 4%.
Segundo o Orçamento de Estado para 2023 os 278 municípios do continente vão receber 510,5 milhões de euros provenientes do IRS.
