O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, um projeto-lei do PSD que impõe o uso de máscaras ao ar livre quando o distanciamento social não puder ser cumprido. A medida vai estar em vigor por 70 dias, podendo ser renovada, e prevê coimas até aos 500 euros.
A proposta contou com votos a favor do PS, PSD, CDS e PAN, sendo que o Bloco, PCP e PEV se abstiveram e a Iniciativa Liberal votou contra. André Ventura, deputado pelo Chega, não esteve presente na votação, por se encontrar na campanha eleitoral nos Açores.
Assim, o uso de máscara na rua vai passar a ser obrigatório para maiores de dez anos de idade – apenas quando o distanciamento físico não for possível. O diploma menciona ainda que a máscara não pode ser substituída por viseira.
A fiscalização do cumprimento da medida vai ficar ao encargo das forças de segurança e das polícias municipais, estando previstas coimas para os incumpridores, que vão variar entre os 100 e os 500 euros.
