Entra em vigor já este domingo uma nova fase de “libertação”, com um alívio das medidas de contenção da pandemia de covid-19. Esta etapa está incluída num plano composto por três momentos e que vai ser diretamente influenciado pelo progresso da campanha de vacinação da população.
Por outro lado, as medidas até agora aplicadas por concelho, conforme a evolução da pandemia, deixam de vigorar e as regras passam a ser aplicadas a nível nacional.
Na quinta-feira, depois da habitual reunião de Conselho de Ministros, António Costa justificou esta mudança com três fatores: a taxa de vacinação ser “sensivelmente homogénea em todo o território”, a variante Delta ser predominante pelo país e o período atual de início de férias, caracterizado por uma “grande mobilidade interconcelhia e inter-regional”.
Saiba o que muda a partir da meia noite:
- Eliminam-se as limitações à circulação na via pública a partir das 23h;
- O teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado em todo o território nacional, sempre que as funções em causa o permitam;
- Reabrem-se a generalidade das instalações, estabelecimentos e equipamentos que estavam encerrados, com exceção das discotecas, salões de dança ou de festa ou outros locais ou instalações semelhantes, e dos desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza;
- Os estabelecimentos de restauração e similares ou os equipamentos culturais e desportivos passam a funcionar de acordo com o horário do respetivo licenciamento, com o limite das 02h, ficando excluído o acesso ao público para novas admissões a partir da 01h, e de acordo com as regras da DGS;
- Os bares e outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e os estabelecimentos de bebidas podem funcionar, com sujeição às regras estabelecidas para o setor da restauração e similares, desde que observem as regras e orientações em vigor e as especificamente elaboradas pela Direção-Geral da Saúde;
- No que respeita ao número de pessoas por mesa nos restaurantes, passa a aplicar-se em todo o território nacional continental a regra do máximo de 6 pessoas por mesa no interior ou 10 pessoas nas esplanadas;
- Os estabelecimentos de comércio a retalho passam a funcionar de acordo com o horário do respetivo licenciamento;
- Passa a ser permitido público nos espetáculos desportivos, segundo as regras a definir pela DGS;
- Espetáculos culturais com 66% de lotação;
- Passam a ser aplicáveis em todo o território nacional continental as regras relativamente à testagem ou apresentação de certificado Digital Covid para efeitos de serviço de refeições no interior dos estabelecimentos de restauração, aos sábados, domingos e feriados, bem como às sextas-feiras a partir das 19:00h;
- Para o acesso a estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares e a termas, spas ou estabelecimentos afins aplicam-se as regras previstas para o acesso aos estabelecimentos turísticos ou de alojamento local (apresentação, pelos clientes de Certificado Digital COVID ou de um teste com resultado negativo);
- No que respeita à atividade física, passa a ser permitida em todo o território nacional continental a prática de atividade física ao ar livre e em ginásios e academias, sendo que para a realização de aulas de grupo passa a ser necessária a apresentação de Certificado Digital COVID ou de um teste com resultado negativo.
- Mantêm-se as regras atuais referentes a medidas sanitárias e de saúde pública (designadamente as relativas ao confinamento obrigatório, ao uso de máscaras ou viseiras, ao controlo da temperatura corporal e à realização de testes), bem como as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.
Já a segunda fase entrará em vigor, segundo o primeiro-ministro, quando a população atingir um nível de vacinação de 70%, que se prevê para início do mês de setembro:
- Fim do uso obrigatório de máscara na via pública;
- Casamentos e batizados com lotação de 75%;
- Espetáculos culturais com 75% de lotação;
- Transportes públicos sem limite de lotação;
- Serviços públicos sem marcação prévia;
A terceira e última fase anunciada arrancará quando 85% da população estiver inoculada contra a covid-19, com a reabertura de:
- Bares e discotecas com certificado ou teste negativo;
- Restaurantes sem limite máximo de pessoas por grupo;
- Fim dos limites de lotação;
