O negociante de arte, que está acusado de vender obras de arte falsificadas, produzidas por dois reclusos detidos na cadeia de Paços de Ferreira, negou esta sexta-feira, no Tribunal de Penafiel, que alguma vez tivesse vendido obras de arte falsas.
No arranque do julgamento, que senta no banco dos réus o negociante de arte, a sua ex-mulher – com quem reatou novamente a relação – assim como dois ex-reclusos, um dos quais irmão do negociante, que pediram dispensa do julgamento por se encontrarem a trabalhar em França, Joaquim Santos negou os crimes de que está acusado. “Há coisas que não são verdade”, começou por dizer o negociante de arte, de 54 anos, negando que alguma vez tenha pedido aos dois reclusos – o seu irmão Eduardo Santos e Carlos Patrício – que reproduzissem obras de artistas de renome.
O homem, que se encontra em prisão preventiva há cerca de três anos à guarda de outro processo, reconheceu, contudo, que levou materiais de pintura como tintas e pincéis aos dois reclusos e que estes lhe entregaram vários quadros, que depois vendeu em leiloeiras ou a particulares. “Mas os quadros que recebi tinham a assinatura deles”, assegurou, referindo-se aos dois reclusos.
Dono de uma oficina de arte sacra, Joaquim Santos disse ao Tribunal que vendeu vários quadros de artistas conhecidos, em concreto um de Cruzeiro Seixas, obra de arte que comprou diretamente ao pintor e dois de Noronha da Costa, que foram adquiridos a um comerciante de arte. “Tudo o que foi apreendido são originais”, referiu o arguido, apesar de não ter em sua posse documentos de compra ou da autenticidade dos quadros.
Na sessão, foi também ouvida Teresa Barros, a ex-mulher de Joaquim Santos, que reatou novamente o relacionamento com o arguido, que responde por quatro crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, e por quatro crimes de burla qualificada – três dos quais na forma tentada e um na forma consumada. Ao Tribunal, a ex-bancária disse ser “inocente”. “Não fiz nada disso”, afirmou, acrescentando que nunca suspeitou “de qualquer irregularidade” nos negócios realizados pelo marido.
Recorde-se que o negociante de arte é suspeito de ter engendrado um plano, que visava a reprodução de obras de pintores conhecidos, que depois vendia no mercado de arte como se de originais se tratassem. Assim, entre 2017 e outubro de 2021, o negociante de arte contou “com a colaboração de dois reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, que procederam à reprodução de obras pictóricas de autores conhecidos, mediante a utilização de materiais de pintura que aquele, diretamente ou através de terceiros, fazia chegar ao estabelecimento prisional. Em troca, estes reclusos receberiam contrapartidas monetárias ou de outra natureza”, sustenta a acusação.
Na posse das referidas obras, o negociante de arte “diligenciava pela oposição do nome do autor do original reproduzido, imitando a assinatura de forma a conferir maior autenticidade”.
“Após, diretamente ou através da outra arguida (sua ex-mulher com quem continuava, contudo, a viver em condições análogas às dos cônjuges), introduziu as referidas obras no mercador de arte nacional, quer através da sua consignação em leiloeiras, quer vendendo-as diretamente a particulares, obtendo pela sua venda quantias que sabiam não corresponderem ao valor real das obras, por serem falsas”, frisa o MP.
Com este esquema, os arguidos obtiveram uma vantagem patrimonial de, pelo menos, 24.340 euros, “equivalente ao montante recebido dos ofendidos pela venda das obras pictóricas”.
Joaquim Santos está a ser julgado por 37 crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, por 27 crimes de burla qualificada – 24 dos quais na forma consumada e três na forma tentada e os dois reclusos – Carlos Patrício e Eduardo Santos – estão acusados de 21 crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada.
Teresa Barros, a companheira do negociante, responde por quatro crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, e por quatro crimes de burla qualificada – três dos quais na forma tentada e um na forma consumada.
