A 14ª edição das bandeiras “Familiarmente Responsáveis” vê crescer o número de autarquias por práticas efetivas de apoio às famílias, sendo agora 95 as premiadas: alargamento da gratuitidade em alimentos, medicamentos, transportes, desporto e cultura é uma tendência crescente. Para incentivar a natalidade, há municípios a atribuir um prémio monetário e a abertura de uma conta bancária.
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) anunciou hoje os 95 municípios portugueses que ganharam as Bandeiras Verdes por investirem na construção de uma política integrada de apoio à família, com dados reportados a 2021. São diversas as áreas sujeitas a avaliação: o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre, e participação social.
Nesta edição, aderiram ao projeto 145 autarquias e 95 vão receber a bandeira verde de “Autarquia Familiarmente Responsável”, um número que evoluiu 13%, face às 84 entidades premiadas no ano passado. O município de Felgueiras foi pelo primeiro ano distinguido, enquanto que Penafiel e Lousada são distinguidos pelo sexto e quarto ano consecutivo, respetivamente.
Vitória Salvado, coordenadora da OAFR, salienta que “é evidente que as políticas de proximidade traduzem as necessidades reais das famílias procurando dar-lhes resposta. E as respostas têm sido efetivamente dadas, com impactos muito relevantes para milhares de famílias”.
O que fazem os municípios pelas famílias?
A 14ª edição do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis confirma que, num tempo de especial exigência para as famílias, a gratuitidade é a tendência num crescente número de municípios e abrangendo mais áreas: alimentação, medicamentos e acesso à saúde, transportes e mobilidade, apoio aos tempos livres e às necessidades especiais, acesso ao desporto e à cultura. Na área de apoio à maternidade e paternidade, 74 autarquias fornecem cabazes ou vales sempre que nasce um bebé.
Na área de apoio às famílias com necessidades especiais identificou-se, nos 145 participantes do inquérito do OAFR, 138 cidades que disponibilizam diferentes tipos de apoio a famílias com fragilidade social, nomeadamente, doação de alimentos e medicamentos, e apoio ao pagamento de despesas (renda da habitação, água e eletricidade).
Respostas transversais do poder local
Em 2021, muitas das autarquias portuguesas tomaram também iniciativas de apoio a pessoas na área da saúde, sendo a doação ou comparticipação de medicamentos uma das medidas que chegou às populações avaliadas no âmbito do OAFR.
Nos campos da cultura, desporto, lazer e tempo livre o OAFR conseguiu identificar na sua 14ª edição que 54 autarquias possuem ofertas culturais, de lazer ou tempo livre, 100% gratuitas para a sua população. 68 Municípios apresentam bilhetes de famílias e/ou outros descontos para estas ofertas. 48 Autarquias disponibilizam ofertas desportivas, de espetáculos ou de prática desportiva, 100% gratuitas para a sua população.
Transportes escolares, apoio e acompanhamento a crianças com dificuldades de Aprendizagem e/ou problemas comportamentais, são algumas das boas políticas adotadas pelos municípios portugueses auscultados no âmbito do OAFR.
Relativamente à cooperação e participação social dos municípios auscultados para o OAFR 121 concelhos tomaram a iniciativa de utilizar voluntários nos serviços sociais de entreajuda e 131 autarquias estabeleceram protocolos com instituições que promovem um apoio integrado às famílias, por exemplo: Cáritas, Santa Casa da Misericórdia, Cruz Vermelha, CPCJ, Liga Portuguesa contra o Cancro, Banco Alimentar, Instituto de Apoio à Criança – IAC, Associação Dignitude, Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP, IPSSs locais.
O inquérito do Observatório
O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral. Tendo como Mecenas Principal a Fundação Millennium bcp, é o único Observatório que avalia políticas locais com esta abrangência: cobertura territorial e áreas avaliadas.
Coimbra lidera nos distritos com mais municípios premiados (15) e participantes (16) no inquérito do Observatório. O distrito de Lisboa está em 2º lugar com 11 distinções, seguido do distrito de Aveiro (9); Santarém (8); Braga (7) e Faro, Guarda e Porto com 6 municípios cada.
Dos 145 municípios que participaram no inquérito do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, 116 (80%) disponibilizam a Tarifa Familiar da Água às famílias; 118 (82%) Tarifa Social da Água e 116 (80%) IMI Familiar.
A cerimónia de entrega das Bandeiras Verdes que premeiam as Autarquias mais Familiarmente Responsáveis vai decorrer no dia 26 de janeiro, às 16h, em Coimbra.
Veja a lista dos municípios distinguidos aqui.
Sou a Bruna Ferreira, gostei muito do seu artigo tem muito
conteúdo de valor, parabéns nota 10.