O Juízo de Instrução Criminal, que funciona atualmente no Marco de Canaveses, vai mudar-se para Penafiel a partir do dia 1 de setembro. Esta nova valência do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este vai funcionar na sede do Tribunal, transferindo-se o Departamento de Investigação e Ação Penal para novas instalações, criadas no quartel da GNR de Penafiel.
A instalação do Juízo de Instrução Criminal no Tribunal de Penafiel já foi publicada em Diário da República e vai entrar em funcionamento no dia 1 de setembro, criando em Penafiel mais uma valência no tribunal.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, estas são “excelentes notícias e uma excelente prenda de aniversário para a nossa cidade, no ano em que assinala os seus 250 anos”. Segundo o autarca, esta mudança “é igualmente um sinal revelador da importância de Penafiel na região e resulta de diversos esforços realizados pela Câmara Municipal, em permanente articulação com o Ministério da Justiça e com a Senhora Dra. Armanda Gonçalves, Juiz Presidente do Tribunal da Comarca do Porto Este”.
“Neste tempo difícil que estamos a viver, é ainda mais importante, não só manter como, ganhar a presença de serviços públicos de grande relevo para o território, e a autarquia está naturalmente muito satisfeita com esta decisão”, rematou o autarca.
A instalação do Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este em Penafiel surge na sequência das obras efetuadas no Quartel da GNR de Penafiel que irão permitir a mudança do Departamento de Investigação e Ação Penal para essas novas instalações, melhorando significativamente a funcionalidade da justiça criminal no Tribunal da Comarca do Porto Este.
