O líder do PSD acusou esta sexta-feira o presidente da Câmara Municipal, Humberto Brito, de mentir à população sobre o polémico dossiê da água.
A subida verificada este mês para o dobro do valor nas faturas para os consumidores não domésticos levou Joaquim Pinto a denunciar publicamente a existência de um “quarto parecer negativo da ERSAR” sobre o memorando de entendimento entre a autarquia e a empresa concessionária e que “foi omitido pelo executivo municipal à população”, levantando assim dúvidas sobre a aplicação legal do tarifário. “O Dr. Humberto Brito mentiu à população de Paços de Ferreira e quebrou um conjunto de procedimento normais de uma democracia e de um Estado de Direito, nomeadamente, ele decidiu unilateralmente baixar a água sem dar cavaco a ninguém e agora, como se chegou à conclusão que há questões de foro legal neste processo, ele viu-se obrigado a repor o tarifário que ele próprio preparou e pôs a votação no mandato anterior. Se estava feito de uma forma correta e não havia motivo para nervosismo, porque é que a água teve que subir? Subiu porque houve um atropelamento nas mais elementares regras democráticas deste assunto”, acusou o vereador social-democrata, durante a conferência de imprensa realizada na sede do partido.
Joaquim Pinto iniciou a sua intervenção elencando o que diz serem “cenas de um filme com final infeliz”, entregando um documento aos jornalistas com dez ‘takes’. A informação apresenta uma evolução cronológica das medidas assumidas por Humberto Brito sobre a redução do tarifário da água, assumido “unilateralmente pela CMPF” em fevereiro de 2017 e “sem o parecer da ERSAR”. Depois, Joaquim Pinto lembrou que em março do mesmo ano, os vereadores do PDS em exercício alertaram que com o novo tarifário “os consumidores não domésticos terão faturas de valor mais elevado”, um alerta que Humberto Brito contestou e reafirmou que “a água vai baixar para todos os tipos de utentes, apesar de não ser isso que constava no tarifário aprovado em reunião de Câmara e Assembleia Municipal”.
Os ‘takes’ 5 e 6 abordam o debate autárquico realizado na Rádio Clube, em que Joaquim Pinto “denuncia a existência de diferenças entre o tarifário aplicado face ao que foi aprovado nos órgãos autárquicos competentes”. “Nesse mesmo debate, o candidato do PS e Presidente de Câmara, Humberto Brito, assume que se a água voltar a subir em Paços de Ferreira, ele apresentará a demissão”.
Estas incongruências levaram o PSD a solicitar esclarecimentos junto da ERSAR e à Câmara Municipal. “Recebemos há cerca de um mês um ofício da ERSAR a dar-nos nota que as diferenças do tarifário que estavam em causa vão ser objeto de avaliação e investigação e, por isso, solicitaram à Câmara e à entidade concessionária esclarecimentos que, quando fossem recebidos, também nos seriam remetidos.
Sobre o parecer da ERSAR que o PSD diz ter sido escondido à população e que “nós denunciámos”, Joaquim Pinto lamentou ainda não ter ouvido “uma única palavra do Presidente da Câmara e continuamos à espera que explique porque em agosto de 2017 não foi dito nada aos órgãos municipais e à população do quarto parecer negativo da ERSAR”.
O líder do PSD deixou, por fim, algumas acusações ao partido do poder. “Há uma máxima que tem guiado o PS à frente do nosso concelho. A culpa é sempre dos outros e nunca do PS. Mas depois do que vimos, a acusarem os vereadores do PSD e a mim em particular de ser o responsável pela subida da água, quando nem sequer tinha nenhum cargo político no mandato anterior, a máxima continua. A culpa ainda continua a ser dos outros”.
Joaquim Pinto garantiu que este filme vai ter uma sequela”. E justificou: “aguardo as explicações da Câmara Municipal, aguardo as explicações da ERSAR e o momento seguinte será entregar este dossiê às entidades competentes para que não haja dúvidas que este processo tem questões de caráter legal e estão a tentar ser escamoteadas pelo Dr. Humberto Brito e pela maioria do PS. Vamos remeter este processo para o Ministério Público para análise”.
