Nuno Soares, o homem de 32 anos que em março de 2021 matou o pai com sete facadas, na casa que partilhavam, em Caíde de Rei, Lousada vai ser libertado hoje, depois de ter sido condenado a 21 anos de prisão. A libertação do homem acontece já que a medida de coação de prisão preventiva se extingue, na sequência de uma decisão do Tribunal da Relação do Porto (TRP), que julga parcialmente procedente um recurso da defesa e ordena a repetição parcial do julgamento.
O Tribunal da Relação do Porto veio, pela segunda vez, dar razão aos recursos apresentados pela defesa de Nuno Soares, que pretende provar que este estava debaixo de um surto psicótico no momento em que matou o progenitor. Assim, ordenou que seja repetida parte do julgamento, por um novo coletivo de juízes e sejam realizadas novas perícias psicológicas para avaliar o estado mental do homem que confessou o crime e disse que viu um anjo e ouviu uma voz interior a dizer-lhe para matar o progenitor.
No seguimento dessa decisão, a defesa de Nuno Soares pediu a sua libertação – já que se extinguiu o prazo máximo de prisão preventiva sem acórdão transitado em julgado – e o homem será restituído hoje à liberdade e julgado em nova audiência nos termos da decisão do TRP.
Ao Jornal IMEDIATO, Paulo Gomes, advogado de Nuno Soares, mostrou-se “satisfeito” com esta decisão. “É uma vitória do direito, das regras legais e do bom senso que, infelizmente, não tinha existido na decisão. É a segunda vez que o Tribunal da Relação anula o acórdão. Persistir no erro nunca dá bom resultado. Felizmente tivemos juízes no TRP que não se deixaram pressionar pelo fim do prazo da prisão preventiva”, referiu.
Homem vai ser julgado pela terceira vez
Recorde-se que Nuno Soares matou o pai à facada, a 3 de março de 2021, na casa que partilhavam, em Caíde de Rei, Lousada. O homem, que foi detido nesse mesmo dia e, após primeiro interrogatório judicial, colocado em prisão preventiva na ala psiquiátrica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo – foi julgado pelo Tribunal de Penafiel e condenado, em janeiro deste ano, a uma pena de prisão de 21 anos, por crime de homicídio. A defesa de Nuno Soares recorreu da decisão, por entender que durante o julgamento, os dois peritos ouvidos, deram testemunhos contraditórios quanto ao estado psicológico do arguido, que não permitiram aferir a sua imputabilidade e a Relação ordenou a reabertura de audiência.
Já em nova audiência e após novo relatório pericial e interrogatório da terceira perita, que afirmou que Nuno Soares estava debaixo de um surto psicótico quando matou o pai e sem consciência do ato cometido, o Tribunal pronunciou-se a 25 de outubro de 2022, mantendo a pena aplicada. A defesa recorreu novamente para o TRP e a decisão do recurso foi agora conhecida e o julgamento terá de ser parcialmente repetido, nomeadamente no que respeita à avaliação psicológica do arguido. Terá ainda que ser realizado por um outro coletivo de juízes.
Com esta decisão, Nuno Soares é libertado e fica obrigado a apresentações bissemanais no posto da GNR.
