O Tribunal de Penafiel condenou a 16 anos de prisão o jovem de 26 anos, de nacionalidade brasileira, que em novembro do ano passado matou à facada um jovem da mesma idade, na sequência de uma discussão num bar em Felgueiras. Daniel Correa será ainda expulso do país e cumprirá a pena no Brasil.
Para o Tribunal, não restaram dúvidas de que Daniel Correa adquiriu a faca após a discussão com Adolfo Monteiro e os amigos em frente ao café “Espaço 27”, em Felgueiras, com intenção de a usar e não em legítima defesa, como quis fazer crer no depoimento que prestou durante o julgamento. “O Tribunal entendeu que não atuou em legítima defesa. Regressa ao local, com uma faca adquirida propositadamente e, numa atitude provocatória, anunciou que tinha a faca”, afirmou a juiz presidente do Coletivo.
Daniel Correa teve, para o Tribunal, “uma conduta de reação”, movido por “uma personalidade impulsiva, pela raiva”, agindo em “absoluta falta de autocontrole, de medir forças, de se impor”, quando, já munido da faca, regressa ao bar onde tinha discutido com Adolfo Monteiro e os amigos, esperando “que alguém o provocasse para poder usar a faca”. Acabou por se envolver numa nova altercação com o grupo, durante a qual esfaqueou mortalmente Adolfo Monteiro, “a curta distância”, e agrediu um amigo deste.
Apesar de se ter procurado escudar no facto de estar sob efeito de álcool – já que tinha passado o dia a consumir bebidas alcoólicas – o Tribunal entendeu que Daniel Correa atuou “de forma deliberada, livre e consciente”. Condenou-o, assim, a uma pena de 16 anos de prisão pelos crimes de homicídio simples agravado pelo uso da arma, de ofensas à integridade física qualificada na forma tentada e de detenção de arma proibida.
O jovem – que ouviu a leitura da sentença a partir do estabelecimento prisional da Polícia Judiciária, onde se encontra em prisão preventiva – será ainda expulso de Portugal, país onde chegou em julho de 2022.
