O Tribunal da Relação do Porto deu provimento ao recurso apresentado pela defesa de Nuno Soares, o homem de 32 anos que matou o pai à facada, em março de 2021 na casa que partilhavam em Caíde de Rei, Lousada e ordenou a reabertura da audiência para a introdução de novos documentos e realização de nova perícia médico-psiquiátrica.
Segundo apurou o Jornal IMEDIATO, na base da decisão da Relação está a recusa por parte do Tribunal de pedidos feitos pela defesa de Nuno Soares, para juntar aos autos uma publicação que este fez na sua rede social Facebook no dia dos factos, que mostrava “estado de desequilíbrio em que se encontrava”. Além disso, a defesa viu ainda recusado o pedido para uma nova perícia, após testemunhos contraditórios dados por dois peritos ouvidos como testemunhas em sede de julgamento. Em causa está a avaliação do perito que viu Nuno Soares na fase de inquérito e que afirmou que “o examinando se encontrava capaz de avaliar a ilicitude dos atos por si praticados e de se determinar de acordo com essa avaliação pelo que deve ser considerado imputável” e o depoimento contraditório teve a médica psiquiatra que o recebeu e acompanhou na Ala Psiquiátrica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, para onde foi levado no dia a seguir à sua detenção, que defendeu que este apresentava surto psicótico e não estava consciente dos atos que praticou.
Com estes dados, a defesa pretendia provar o estado de saúde mental do homem que matou o pai à facada na casa que partilhavam e que disse em tribunal que viu uma nuvem em formato de anjo e ouviu uma voz interior a dizer-lhe para matar o progenitor. Contudo, os pedidos foram recusados pelo coletivo de juízes, apesar da posição do Ministério Público, que não se opôs.
Nuno Soares foi condenado a 20 de janeiro a uma pena de 21 anos de prisão por um crime de homicídio qualificado e na pena acessória de indignidade sucessória, ficando sem direito à herança de qualquer bem do seu pai.
