Há poucos dias tivemos ocasião de assistir ao lançamento, por parte do governo, de um pacote de medidas para fazer face ao problema da habitação em Portugal. Trata-se de um problema sério que se encontra por resolver. Acresce que as tentativas para o fazer apoiaram-se, geralmente, em planos de reação, e poucas, senão nenhumas, vezes em políticas devidamente estruturadas. Mais uma vez, parece ser esse o caminho.
No entanto, quero referir-me à região do Vale do Sousa e Tâmega, onde persistindo este problema, ele é, na sua essência, diverso, pelo menos em termos de enfoque, daquele que o governo aspira atacar: o das grandes cidades. De facto, o problema da habitação nesta região relaciona-se com a juventude da população, com a exigência crescente relativa às condições de habitação – começam a ficar longe os tempos da construção de pequeno anexo para início de vida conjugal -, e com a migração de alguma população dos grandes centros por força não só do custo de aquisição mais favorável, mas também como consequência das novas formas de organização do trabalho. Acresce que a atividade de construção mostra uma heterogeneidade significativa nos diferentes concelhos que compõem esta região. Heterogeneidade, mesmo que indelével, que se mostra, também, ao nível do mercado, mercê do contexto socioeconómico que em cada um deles prevalece, com consequências no poder e exigência na aquisição.
Mediante a vontade do poder central na resolução deste problema que flagela, de forma mais acentuada, a juventude, que inclusive, tanto quanto se sabe, está , através do IHRU, a disponibilizar verbas aos municípios, torna-se clara a abertura de uma janela de oportunidade que deve ser aproveitada. Mas, este aproveitamento implica a adoção de uma política comum para toda a região. A palavra é coordenação e não competição. É fundamental que as populações percebam isto e que instem os políticos à ação política por abandono da ação popular de mostrar obra: eu até fiz isto ou aquilo, o meu concelho é melhor que o teu. Perante a procura crescente de habitação e a possibilidade de fazer migrar contingentes de população que , ou não tem capacidade aquisitiva nos grandes centros, ou prefere viver num local, à partida, com maior qualidade vida – algo incrementado pelos novos tipos de organização do trabalho- , a política tem que assentar, desde logo, na atração dessa população para tentar inverter a desertificação da nossa região. Tal implica que a política comum se concentre na adequação das infraestruturas, evitando duplicações; na ênfase à mobilidade quer na zona, quer da zona com o resto do país; na adoção de medidas que permitam evitar a descaracterização social da região – existe um carácter regional próprio, cuja essência não deve ser perdida, sob pena de tornar inútil ou ruinosa toda a ação desenvolvida: note-se que não se pretende um dormitório, antes um local onde a vida se torne aprazível.
A mesma política deverá aproveitar as verbas já alocadas para colocação de habitação para arrendamento social, para introduzir novos métodos e técnicas de construção, mais eficientes no sentido de uma gestão otimizada : gastar menos, produzir melhor e mais depressa. Esta atitude, para além dos benefícios elencados , possui ainda outro de maior alcance: o de servir exemplo ao mercado ainda aprisionado a conceitos estereotipados de um tipo de construção, se alguma vez o foram, não se mostram adequados às tradições construtivas da região, às exigências de conforto e estéticas atuais.
Grande parte, talvez a totalidade, dos concelhos está em processo de revisão dos seus PDMs, pelo que a introdução de um tipo de política integrada pode – deve – ser efetivada de forma rápida e simples, devendo refletir questões de ordenamento do território que facilitem e favoreçam a oferta de habitação a todas as franjas da população, sem prejudicar a necessária qualidade de vida geral.
