O primeiro ministro português, António Costa, anunciou na quinta-feira que todos os estabelecimentos de ensino, desde creches ao ensino superior, vão ser suspensas pelo menos até 9 de abril. Contudo, professores e pessoal não docente vão ter de continuar a apresentar-se ao trabalho.
Numa declaração aos portugueses, o líder do Governo também adiantou várias outras medidas, entre as quais o encerramento de discotecas e de bares, limitação de pessoas em centros comerciais e outros serviços públicos, lotação máxima dos restaurantes reduzida.
Também vão ser suspensas as visitas aos lares de todo o país e apenas portugueses vão poder desembarcar de navios.
“É uma luta pela nossa própria sobrevivência e pela protecção da vida dos portugueses”, afirmou António Costa.
Durante a tarde de quinta-feira, o primeiro ministro recebeu os vários partidos com assento parlamentar, que apoiaram as medidas e em alguns casos, pediram mais, justificando que “mais vale prevenir que remediar”.
De todas as medidas anunciadas pelo Governo, a suspensão das aulas é a que mais impacto vai ter na sociedade portuguesa – afeta cerca de dois milhões de estudantes e crianças do pré-escolar.
A decisão contraria o parecer do Conselho Nacional de Saúde Pública, que um dia antes defendeu que as escolas do país deveriam continuar em funcionamento. Contudo, vai de encontro com o parecer do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, que “recomenda a todos os Estados-membros o encerramento de estabelecimentos de ensino de todos os graus”.
A medida também vai ter consequências para os pais, porque muitos vão ter de ficar em casa com os seus filhos. Nestes casos, o Governo prevê uma compensação salarial para quem tem ao seu encargo menores de 12 anos que não estejam doentes.
Professores e pessoal não docente vão ter de continuar a apresentar-se na escola
Contudo, ainda que as escolas não estejam em funcionamento, o Governo anunciou esta sexta-feira que “ninguém está de férias”, de maneira que os professores e pessoal não docente se devem apresentar normalmente ao trabalho.
“Vamos ter todos de trabalhar. O país vai ter todo de trabalhar. Mas podemos trabalhar de uma maneira diferente, reduzindo a interacção. Há boas práticas para que as pessoas possam continuar nos seus postos de trabalho”, disse Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.
Já o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, realçou que a ausência de alunos nos estabelecimentos escolares vai permitir aos professores e funcionários não docentes mais distanciamento social.
O ministro também deu a sugestão de realizar alguns dos encontros nas escolas serem feitos através de videoconferência, para evitar o contacto físico.
Tiago Brandão Rodrigues também anunciou que algumas escolas podem permanecer abertas para que os alunos que beneficiem de ação social escolar possam ter direito às refeições asseguradas pelas cantinas da escola.
