O primeiro ministro, António Costa, anunciou esta sexta-feira um pacote de apoios económicos especiais para as empresas. As medidas entram em vigor à 00:00 de domingo e pretendem assegurar a travessia dos próximos três meses, que vão ser “muito duros”.
“Este é um momento de emergência sanitária, está em causa tratar e salvar a vida aos portugueses. Mas também é uma emergência económica, é essencial assegurar o emprego e evitar a destruição das empresas”, afirmou António Costa.
Assim, o líder do Governo anunciou um pacote de medidas extraordinárias para “assegurar liquidez às empresas, para que possam preservar os postos de trabalho” e “assegurar que não haja quebras de rendimento nas famílias”:
- Alargar as linhas de crédito que já existiam a outros setores, como o comércio, que “são atingidos pelo encerramento de estabelecimentos”, mas apenas com a condição de não fazerem despedimentos;
- Permitir adiar para o segundo semestre do ano o pagamento de dois terços das contribuições sociais, bem como IVA, IRS e IRC destes três meses, para “preservar a atividade das empresas e os postos de trabalho”
- Continuar o apoio social, que vai receber novas medidas, de forma a que continue a “apoiar as famílias e os mais vulneráveis”;
- Suspensão da caducidade dos contratos de arrendamento que iriam terminar nos próximos três meses;
- Prolongamento de subsídios de desemprego, complemento social para idosos e rendimento social de inserção, que também vão ser renovados
Para António Costa, estas medidas vão permitir “tranquilizar famílias e empregadores de que há um novo futuro quando se superar a pandemia”, permitindo chegar a junho com confiança para relançar a economia portuguesa.
“Os postos de trabalho que existem não podem desaparecer, os rendimentos das famílias não podem diminuir”, sublinhou o primeiro ministro.