Dezassete trabalhadores responsáveis pelos serviços de limpeza dos Centros de Saúde do concelho de Penafiel ficaram sem emprego e esta sexta-feira protestaram em frente à autarquia exigindo a sua integração no serviço. O contrato com a empresa prestadora do serviço terminou no dia 29 de fevereiro e após o término do mesmo, a Câmara Municipal de Penafiel decidiu internalizar o serviço e utilizar os funcionários municipais que tem disponíveis para a realização das tarefas.
O anúncio do despedimento chegou a meio do mês de fevereiro e deixou sem emprego 17 trabalhadores da Sá Limpa, empresa responsável pela prestação dos serviços de limpeza nos Centros de Saúde do concelho de Penafiel.
Esta sexta-feira e sem carta de despedimento entregue pela empresa, os funcionários manifestaram-se em frente à autarquia, pedindo a sua integração no serviço.
“Estes trabalhadores tinham a sua vida estável e a Câmara Municipal precisa deles, mas não os quer”, referiu Eduardo Peixoto, do Sindicato de Trabalhadores de Empresas Prestadoras de Serviços, acusando a autarquia de “falta de vontade política” para resolver o problema.
Contudo, a Câmara Municipal de Penafiel, no âmbito da delegação de competências na área da saúde, decidiu internalizar os serviços e usar funcionários do município para o desempenho das tarefas “A decisão tomada pela autarquia foi realizar o serviço. E o que os nossos serviços da divisão do Ambiente me disseram foi que tínhamos condições para assumir a limpeza dos centros de saúde sem precisar de estar a abrir um procedimento concursal e isso foi transmitido à empresa”, garantiu o autarca.
Antonino de Sousa garante ainda que o procedimento está a decorrer dentro da legalidade e que não tem que obedecer ao acordo coletivo celebrado com os sindicatos, que visa o acolhimento dos funcionários quando há mudança de empresa. “A empresa invoca que quando existe um acordo coletivo com os sindicatos no sentido de quando muda um contrato de uma empresa que o novo prestador de serviços tem que acolher os funcionários. E isso é verdade. Mas aqui não houve mudança nenhuma, a Câmara não abriu nenhum concurso nem contratou nenhum outro prestador de serviços. As Câmaras não estão incluídas nesse acordo coletivo de trabalho”, frisou o autarca.
O autarca penafidelense lamentou ainda que a manifestação não tivesse ocorrido em frente à empresa que, acusou de “estar a sacudir a água do capote”. “Em vez de assumir as suas responsabilidades, está a tentar enganar as funcionárias com a ideia de que a Câmara, se quisesse, podia acolhê-las. E lamento que o sindicato esteja a compactuar com uma clara tentativa de desresponsabilização por parte da empresa”, concluiu.
O Jornal IMEDIATO tentou contactar, sem sucesso, a empresa Sá Limpa.
