O Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR realizou uma operação de fiscalização ao tratamento de resíduos, entre estes os oléos alimentares usados. Através desta ação, a força policial detetou 14 infrações no distrito do Porto, a maioria no setor da restauração.
Segundo um comunicado da Guarda, a operação visou fiscalizar produtores de oléos alimentares usados e o tratamento feito a estes resíduos. Foram inspecionados pelo SEPNA 30 operadores e quase metade viram ser efetuados autos de contraordenação.
Entre as 14 infrações, registam-se seis ocorrências de irregularidades na gestão dos óleos, três incumprimentos ao nível do licenciamento, três contraordenações por rejeição de águas residuais sem tratamento, uma por falta de licenciamento de operador de gestão de resíduos e outra por falta de registo na Agência Portuguesa do Ambiente.
“A Guarda alerta para a responsabilização e o envolvimento de todos os intervenientes no ciclo de vida dos OAU, como é o caso dos consumidores, dos produtores de OAU, dos operadores da distribuição e dos operadores de gestão de resíduos”, remata a GNR na nota enviada, sublinhando que os cidadãos podem recorrer à Linha SOS Ambiente e Território – 808 200 520 – para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
