O Bloco de Esquerda (BE) denunciou na Assembleia da República as descargas poluentes no rio Sousa, em Lousada, alegadamente provenientes de uma vacaria ilegal. Os deputados do partido afirmam ter recebido “denúncias relacionadas com sucessivas descargas poluentes” no caudal.
Os bloquistas questionaram ainda o Governo sobre se tem conhecimento da situação do rio Sousa, se o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da GNR, e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território foram notificados, bem como se pretende inspecionar a “falta de licenciamento e cumprimento de legislação” de explorações pecuárias a nível nacional
A pergunta do partido, a que a Agência Lusa teve acesso, indica que, “segundo a população das freguesias de Macieira e Aveleda, [as descargas] são alegadamente provenientes de uma vacaria ilegal localizada em Macieira”, causando “um cheiro nauseabundo” e cor castanha no caudal.
O BE refere, na questão elaborada ao Governo, que a autarquia de Lousada já ordenou o encerramento da vacaria por não estrar licenciada e por se encontrar numa Reserva Ecológica Nacional.
Para os deputados bloquistas, é “urgente eliminar as descargas poluentes no rio Sousa” e proceder à sua despoluição de forma a evitar impactes negativos na sua biodiversidade.
“Não sendo caso único, é preocupante as ilegalidades e incumprimentos generalizados deste tipo de explorações que atuam como se a lei de ordenamento do território e os diferentes instrumentos que a regulam não se lhes aplicasse”, reitera o Bloco.
Assim, aos olhos do partido, é necessária “uma ação de inspeção sobre o acontecido e uma punição exemplar para os responsáveis por este atentado”, bem como garantir “uma fiscalização apropriada para que estas explorações não se instalem ‘sem rei nem roque e, neste caso em concreto, para que estas descargas não se repitam”.
