Questionado esta quarta-feira pelo deputado social-democrata penafidelense António Cunha na Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia, o ministro do ambiente, Duarte Cordeiro, admitiu existir “um problema ambiental” na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Arreigada, e que o ministério vai “trabalhar para encontrar financiamento” comunitário para o resolver.
António Cunha, deputado do PSD Penafiel que regressou ao Parlamento em setembro passado para substituir o ex-líder do partido Rui Rio, questionou o ministro sobre qual a “solução” para a ETAR de Arreigada no rio Ferreira e Duarte Cordeiro adiantou que o Ministério do Ambiente e a Câmara de Paços de Ferreira estão a trabalhar na sua identificação. “É um problema ambiental que reconhecemos. Temos de resolver aquele problema e vamos trabalhar para encontrar financiamento. A dimensão da solução, temos de trabalhar nela”, respondeu o ministro.
Durante a audição, o social-democrata António Cunha acusou o Governo, a Câmara Municipal de Paços de Ferreira e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de terem “sistematicamente falhado às populações de Paços de Ferreira, de Lordelo e de Valongo”.
“Estamos a falar de risco ambiental, risco para a saúde pública e de elevados prejuízos financeiros para a toda esta região, nomeadamente a desvalorização de áreas de construção, bem como do já edificado”, referiu o deputado, que quis saber como é que o Governo “vai exigir responsabilidades a quem usou 5,1 milhões de euros do erário público na ETAR para efetuar uma obra que só prejudicou as populações”.
“Agora fala-se num investimento de mais 15 milhões, mas o facto de a APA remeter esse investimento para o PT2030 é vago e não há um compromisso efetivo para encontrar e executar uma solução”, acrescentou António Cunha, que exige dados mais concretos por parte do ministro na resolução do problema.
A 28 de fevereiro passado, a APA admitiu que a ETAR de Arreigada, junto ao rio Ferreira, “não cumpre com as normas de descarga estabelecidas na legislação em vigor”.
Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, “Atualmente, verifica-se que a ETAR ainda não consegue ter capacidade para proceder ao tratamento integral de toda a quantidade de águas residuais afluentes à ETAR, estimando-se que 1.500 m3/dia (20% do afluente total) seja sujeita a todas as etapas de tratamento”, referiu em nota enviada à agência Lusa, adiantando que as conclusões decorrem do “histórico de funcionamento da ETAR” após a remodelação realizada recentemente no equipamento.
A APA adiantou também que “já sinalizou a prioridade desta questão junto da entidade gestora do PT2030 para o ciclo urbano da água, no sentido de acomodar os trabalhos necessários em futuros avisos a financiamento”.
A ETAR de Arreigada despeja os seus efluentes para o rio Ferreira, cujo curso corre no sentido de Lordelo, cidade onde há mais de vinte anos a população se queixa da poluição que “matou” o rio.
