Continua a troca de acusações entre o Partido Socialista (PS) e o Partido Social-Democrata (PSD) de Paços de Ferreira quanto as responsabilidades no chumbo, por questões técnicas, da desagregação das freguesias de Paços de Ferreira-Modelos e Sanfins Lamoso Codessos, com o PS a acusar a oposição de estar a fazer “manipulação política” com o comunicado emitido.
Depois do PSD ter atribuído à autarquia, assim como o seu presidente Humberto Brito a responsabilidade pelo chumbo do processo de duas desagregações de freguesias em Paços de Ferreira, afirmando que foi “incapaz” de liderar o processo, o PS veio em nota de imprensa acusar o PSD de estar a tentar “desviar as atenções e fazer uma narrativa politicamente conveniente, ignorando os factos e a lei”.
Os socialistas lamentam que o PSD procure atribuir responsabilidade à Câmara Municipal, quando “a iniciativa e a elaboração do processo de desagregação não é da autarquia”, emitindo apenas esta um parecer, por solicitação da Assembleia Municipal, “não podendo ser responsabilizada pelos problemas técnicos identificados, que aliás não existem”.
Reforçando que foi o PSD que deu origem ao processo de agregação das freguesias, os socialista afirmam que o comunicado do PSD “é um exercício de manipulação política, procurando culpar indevidamente a Câmara Municipal e o seu Presidente, quando devia assumir, isso sim, que os deputados do PSD na Assembleia da República votaram contra este processo de desagregação”.
Freguesia de Paços de Ferreira já enviou esclarecimentos à Assembleia da República
A Junta de Freguesia de Paços de Ferreira já enviou esclarecimentos à comissão responsável pela desagregação de freguesias, na Assembleia da República. Esta garantia foi dada pelo PSD que “enaltece” este esforço e da nota de que diligenciou “em colaboração com a Comissão Política do PSD Paços de Ferreira, o grupo de deputados do PSD do distrito do Porto e a bancada do PSD na Assembleia da República, no sentido de perceber o porquê dessa não aprovação”.
Depois disto, foram enviados os esclarecimentos e o PSD está confiante de que “o processo decorrerá da melhor forma” para todas as freguesias do concelho que pediram a desagregação.
Apela ainda à Câmara Municipal “para que, no interesse das freguesias, reconsidere a sua posição e não se exclua deste processo”.
Decisão vai a plenário entre 15 e 18 de janeiro
A desagregação das uniões de freguesia Paços de Ferreira-Modelos e Sanfins, Lamoso e Codessos, no concelho de Paços de Ferreira foi chumbada pelo grupo de trabalho parlamentar, responsável pela análise dos cerca de 150 pedidos de desagregação de freguesia, por insuficiência técnica nos processos de reversão. Além destas, tinha sido solicitada a desagregação das freguesias de Frazão Arreigada, processo este que deverá avançar.
Os processos de reversão das uniões de freguesia foram analisados pela comissão técnica da Assembleia da República, que avaliou se estas cumprem os critérios (como a viabilidade económica e o número de eleitores) para voltarem a ser independentes.
Estes relatórios foram analisados e votados pelo grupo de trabalho parlamentar, que recusou os processos de desagregação das uniões de freguesia Paços de Ferreira-Modelos e Sanfins, Lamoso e Codessos, no concelho de Paços de Ferreira, por insuficiência técnica dos processos de reversão. A desagregação das freguesias de Frazão e Arreigada deverá avançar.
Estas votações terão que ser confirmadas na comissão parlamentar de Poder Local e Coesão Territorial e depois em plenário, podendo haver processos que podem vir a ser novamente avaliados numa nova comissão.
A votação final dos processos de desagregação em plenário decorre entre os dias 15 e 18 de janeiro.
