A Assembleia de Freguesia de Penafiel chumbou, em Assembleia Extraordinária, a desagregação das freguesias de Penafiel, por proposta, apresentada pelo Partido Socialista, impossibilitando assim a reposição das freguesias de Marecos, Milhundos, Novelas, Penafiel, Santa Marta e Santiago de Subarrifana.
Aquela que foi considerada pelos eleitos pelo partido socialista na Assembleia de Freguesia de Penafiel e subscritores da proposta como “uma oportunidade para corrigir um erro histórico”, foi perdida, já que a mesma foi chumbada com cinco votos a favor do Partido Socialista e oito votos contra da Coligação “Penafiel Quer” (PSD/CDS-PP).
Ao Jornal IMEDIATO, Isaac Ferreira, líder da bancada do PS na Assembleia de Freguesia, lamentou profundamente este desfecho e que “não se tenha dado oportunidade à população para se corrigir este erro de 2013”. “Da mesma forma que não perguntaram nessa altura se queriam que a agregação fosse feita, agora voltaram a não dar a voz à população e chumbaram a proposta”, acrescentou.
Salientando a adesão das pessoas a esta Assembleia, assim como vários apelos para que a proposta fosse aprovada, Isaac Ferreira critica a “frieza” dos membros que votaram contra e não aceita o argumento das questões administrativas que foi invocado. “Este parecer dado pela Junta de Freguesia não é vinculativo e a proposta podia ter sido aprovada na Assembleia e depois ser escrutinada na Assembleia da República, porque era a última oportunidade que tínhamos para reverter a agregação”, lamentou.
É convicção do socialista que este bloqueio foi “intencional”, certo de que em Lisboa algumas lacunas administrativas que o documento pudesse apresentar, seriam resolvidas. “Na minha ótica, há interesse político e partidário nessa não desagregação. Há interesses muito factuais, em querer manter uma mega freguesia pelo poder em si”, frisou.
“A proximidade e a identidade das freguesias será eternamente posta em causa e era nossa esperança que a proposta fosse aceite, pelo bem das freguesias e pelo respeito das populações”, concluiu.
Sérgio Brochado, presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Penafiel, explicou ao Jornal IMEDIATO que este processo começou a 21 de dezembro de 2021 e que este trabalho já poderia ter sido começado nessa altura. Mas que, no entanto, “nunca foi a mesa da Assembleia ou a Assembleia abordada para participar neste processo”. “Acontece que nunca tendo sido pedida a nossa colaboração ou participação na elaboração deste documento, fomos apenas confrontados com algo já concretizado, que não respeitava os requisitos mínimos impostos pela lei, sendo omissos em vários itens obrigatórios, nomeadamente os inventários e os mapas exigidos por lei”, referiu.
Segundo o presidente da Mesa, “a elaboração do processo foi feita, segundo o que nos foi dado a conhecer, nos últimos dias do mês de dezembro, o que não permitiu a nossa participação”, tendo a Mesa disponibilizado, quando solicitado, “todos os elementos necessários”. “Alertamos ainda para o facto de o trabalho que se propunham fazer nos últimos dias de dezembro era muito difícil ser feito”, acrescentou.
Assim, Sérgio Brochado garante que não votaram contra a desagregação, mas sim contra uma proposta que, diz a oposição, expressa a vontade do povo. “Mas a única evidência entregue da consulta popular foi um abaixo assinado relativo à ex-freguesia de Novelas, cujas datas de validade dos cartões de cidadão eram de 2019, em boa parte, o que nos faz crer que o abaixo assinado não foi realizado neste contexto de desagregação”, concluiu.
