O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a pena de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução, aplicada ao chefe Luís Portugal, por ter vendido, em 2015, alheiras com botulismo, no seu stand na Agrival, a maior feira agrícola do país, que acontece em Penafiel.
Segundo noticia o JN, o chef foi condenado em primeira instância pelo Tribunal de Bragança, em 2023, a cinco anos de prisão, com suspensão de pena, por quatro crimes de corrupção de substâncias alimentares ou medicinais.
O caso remonta ao verão de 2015, altura em que a empresa do chef, a Verdade Transmontana, de Bragança, participou na Agrival, a maior feira agrícola do país, em Penafiel. No seu stand na feira, assim como no seu restaurante em Bragança, Luís Portugal terá vendido alheiras com botulismo, o que levou várias pessoas a serem internadas no hospital com sintomas de botulismo por terem consumido alheiras compradas à empresa de Luís Portugal. O Ministério Público acabou por acusar o arguido de determinar a produção, armazenamento, transporte e comercialização de pelo menos 240 alheiras “desrespeitando diversas normas higienossanitárias”.
Luís Portugal foi condenado a cinco anos de prisão, pena suspensa na sua execução e a sua empresa condenada ao pagamento de multa de 60 mil euros, que foi substituída por uma caução de boa conduta no valor de 65 mil, o que significa que ficará livre do encargo se não cometer mais ilícitos no prazo de cinco anos.
Contudo, o chef recorreu da decisão, mas o Tribunal da Relação de Guimarães manteve e pena, reduzindo apenas a caução de cinco para dois anos.
Os desembargadores concordaram, ainda, com as indemnizações a pagar a três vítimas, as duas primeiras a 7500 euros cada, e a terceira a 8500. Os juízes justificam as penas com “as elevadas necessidades de prevenção geral, por causa da natureza dos bens jurídicos protegidos e do sentimento de insegurança que crimes deste tipo causam na população”.
