Humberto Brito, presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, anunciou esta quarta-feira que a autarquia reduziu a dívida em 26,7 milhões de euros nos últimos oito anos e saiu da situação de excesso de endividamento em que se encontrava. Estes resultados permitiram ao município sair da alçada do Fundo de Apoio Municipal (FAM), torna-se assim “o primeiro e único município a sair do FAM, sempre com impostos no mínimo”.
“No dia 31 de dezembro de 2021, o município de Paços de Ferreira deixou de estar em excesso de endividamento, cumprindo com as obrigações impostas pela Lei das Finanças Locais. Conseguiu, ao fim de oito anos de um caminho longo, reduzir a dívida a ponto de poder pedir a saída do Fundo de Apoio Municipal e dos constrangimentos que o Plano de Ajustamento Municipal impunha ao concelho de Paços de Ferreira”, começou por referir Humberto Brito, presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, eleito pelo Partido Socialista em 2013.
Segundo o autarca, com esta saída do programa de apoio financeiro, o município recuperou a autonomia financeira e a capacidade de gestão. “Fizemos este trabalho seguindo um caminho que nos parece o mais adequado e mais correto, reduzimos a dívida, sem penalizar a nossa população”, frisou o autarca, recordando que mantiveram os impostos nos valores mínimos durante o período em que estiverem debaixo “da troika” do FAM. “Este é o dado mais relevante desta saída limpa do FAM, pois fomos o único que fizemos esta saída, garantindo que a nossa população, as nossas famílias e as nossas empresas ano fossem penalizadas”, acrescentou.
Além disso, destacou o facto de a par da redução da dívida – conseguida durante uma crise económica e uma crise pandémica –, o município conseguiu aumentar os apoios sociais à população, assim como o investimento e o apoio às juntas e associações.
Dívida reduz em 26,7 milhões em oito anos
Coube a Joaquim Sousa, vereador com o pelouro das Finanças, falar dos números.
Afirmando que, antes de 2013 – durante o período de governação social-democrata – “a dívida vinha constantemente a subir”, atingindo o pico – 68 milhões de euros em 2013 – o vereador deu nota de que de 2014 até ao final de 2021, a dívida reduziu em cerca de 26,7 milhões de euros. Esta poupança permitiu que o excesso de endividamento do município passasse de 35 milhões de euros em 2014, para uma situação em que o município ganha capacidade de endividamento, em final de 2021, de mais de 700 mil euros.
Joaquim Sousa destacou ainda o facto de o município ter reduzido o rácio da dívida, que era de 355% no final de 2013 (mais do dobro que a lei permite – 150%) e que em janeiro de 2022 está “pela primeira vez” abaixo dos 150% – situando-se nos 147%.
“Este balanço é feito com o orgulho de quem sete e reconhece que este não é só um esforço deste executivo, mas de todos os cidadãos”, concluiu Humberto Brito, garantindo que o município está agora “numa nova posição para continuar o trabalho autárquico”.
O pedido para sair do Fundo de Apoio Municipal já foi formalizado pela Câmara Municipal de Paços de Ferreira e aguarda o visto do Tribunal de Contas.
