Ao descobrir que o aterro de Lustosa depositava resíduos provenientes de Itália, o Município de Lousada solicitou a “suspensão imediata” destes atos e pediu esclarecimentos a entidades ambientais. Contudo, a empresa responsável pelo aterro diz que estes depósitos de lixo estrangeiro são “habituais”.
“Tendo sido confrontado com a denúncia da deposição no aterro da RIMA, localizado em Lustosa, de resíduos alegadamente provenientes de Itália, de imediato solicitamos esclarecimentos à empresa responsável”, afirmou em comunicado o presidente da Câmara Municipal de Lousada, Pedro Machado.
O autarca exigiu a “suspensão imediata” da deposição destes resíduos e pediu explicações à Agência Portuguesa do Ambiente, à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e a outras entidades ambientais “um pedido de esclarecimento relativo ao processo em questão”.
“Estando o Município de Lousada na linha da frente das boas práticas ambientais (…) não compreendemos, nem aceitamos que o nosso território possa estar sujeito a adicionais impactos antrópicos com origem externa ao país”, referiu o autarca.
Ao IMEDIATO, a SUMA, empresa que integra a RIMA, referiu que a exploração do aterro se rege “pelo estrito cumprimento das regras a que está obrigada”, estando “autorizada a rececionar resíduos banais” e é auditada frequentemente pela APA.
Segundo a empresa responsável pelo aterro, os processos de importação e exportação de resíduos dentro do espaço comunitário europeu são “habituais entre os estados membros” e a que Portugal “recorre e recorreu, para eliminar resíduos para os quais não possui valências de tratamento adequado em território nacional”.
Contudo, mesmo “antevendo que se trate efetivamente de resíduos banais”, o presidente da Câmara Municipal de Lousada considera “absurda a sua importação”, não só pela pegada ecológica do transporte e armazenamento, mas também “pelo sinal dissonante e de contraciclo” face ao Pacto Ecológico Europeu.
Assim, o Município contactou também o ministro do Ambiente e Transição Energética, João Matos Fernandes, “apelando à mudança de políticas nacionais e paradigmas comunitários nesta matéria”, proibindo estas importações para depósito em aterros portugueses.
