A Assembleia Municipal de Penafiel aprovou, por uma maioria expressiva e com a abstenção de alguns eleitos da bancada socialista – os autarcas de freguesia votaram favoravelmente o documento – o Orçamento Municipal para 2024, no valor de 107 milhões de euros para investir em eixos estratégicos como a saúde, a educação, o desporto, a mobilidade, entre outros.
Registando um aumento na ordem dos 15 milhões de euros face ao ano passado, o orçamento que, segundo o executivo, vai permitir reforçar “as apostas assumidas para o atual mandato autárquico”, foi duramente criticado na Assembleia Municipal pelo Partido Socialista.
Foi Tiago Josué que falou dos documentos provisionais, este ano “com direito a recordes”. “É o maior orçamento de sempre, um aumento de 19% face ao ano passado e de 37% quando comparado com o exercício de 2022”, referiu, salientando a influência do Plano de Recuperação e Resiliência no documento, mas criticando a taxa de execução do executivo que, referiu, “falha redondamente as previsões da execução da receita, ficando historicamente muito abaixo dos 85%”, previstos pela lei, falhando ainda “na execução da despesa”.
Lamentando o facto do Partido Socialista, “que tem muitas ideias”, não ter sido ouvido para a realização do orçamento, o socialista pediu “equidade” no tratamento das freguesias, com a atribuição “de um valor mínimo per capita por cada freguesia”, já que no plano para 2024 existem freguesias sem investimentos previstos e outras com milhões de euros de investimento. “Mas temos que reconhecer algo, ser justos e enaltecer a sua mudança de postura com as freguesias lideradas por executivos eleitos pelo PS”, referiu, referindo-se a “bons compromissos”, que esperam sejam cumpridos. E, por isso, o documento mereceu os votos favoráveis dos autarcas de freguesias, mas contou com a abstenção dos deputados.
Orçamento pela “promoção do desenvolvimento” do concelho, garante Antonino de Sousa
Antonino de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Penafiel, defendeu a importância do documento para o caminho que pretende continuar, “de promoção do desenvolvimento do nosso concelho”, com “uma gestão de rigor”, de “equilíbrio financeiro”, mas continuando a ser “um dos municípios que mais investem por cidadão”.
Particularizando, o autarca, falou de investimentos. Falou da área da saúde, que no próximo ano terá um investimento na ordem dos sete milhões de euros, na construção do novo centro de saúde nas Termas de S. Vicente e da Unidade de Saúde Familiar de Penafiel, assim como na requalificação de outras unidades de saúde do concelho, para melhorar as condições de acesso para os utentes e melhorar as condições de trabalho para os profissionais de saúde.
No âmbito da Mobilidade o investimento rondará os seis milhões de euros e será aplicado na construção de duas rotundas na saída da A4 para EN106 e no acesso à Zona Industrial n.º 2, “o primeiro passo de uma obra que, pela sua importância em salvaguardar a segurança das pessoas e urgência, vai ser assumida pela Câmara de Penafiel, num investimento de mais de 1.7 milhões de euros”. “Mesmo sabendo que não é da nossa responsabilidade, vai ser o orçamento municipal que a vai pagar”, referiu, destacando a sua importância para combater um pouco negro da sinistralidade e pela fluidez que vai trazer ao trânsito.
Ainda no capítulo da mobilidade, o Município vai avançar com a ligação desde a rotunda de Santa Marta até à entrada da A4, cujo projeto de execução da obra já está adjudicado, e que vai permitir atenuar o problema do trânsito de atravessamento na cidade.
No que respeita à Educação, será realizado um investimento de 14,5 milhões, na requalificação de vários equipamentos como é o caso da EB 2,3 de Paço de Sousa, Pinheiro e Cabeça Santa, e Penafiel Sudeste, cujas prioridades estão já fixadas no âmbito do processo de descentralização de competências. Está ainda prevista a requalificação da Escola Básica de Peroselo e de várias salas de aula na D. António Ferreira Gomes.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, “este é um orçamento que me deixa orgulhoso e deve deixar todos os Penafidelenses com a garantia de que governamos para todos e a pensar no futuro. Não abdicamos do equilíbrio financeiro, mas continuaremos a ser das câmaras municipais que mais investem por cidadão e são diversos os grandes investimentos e opções para 2024. Este orçamento revela uma estratégia assente na sustentabilidade económica e financeira do Município de Penafiel, com uma visão de promoção de um concelho social e territorialmente mais coeso e economicamente mais competitivo. Os números são claros e esclarecedores.”
