A direção, alunos e professores da ADISCREP reuniram-se na manhã desta quarta-feira em frente ao edifício que sede da Associação, para evitar a entrada de trabalhadores que iam dar início a obras, por ordem da Câmara Municipal. A GNR foi chamada ao local.
A história já é antiga e começou em dezembro do ano passado, altura em que a Associação para o Desenvolvimento Integrado, Sociocultural, Recreativo e Económico de Penafiel (ADISCREP), associação que gere a Universidade Sénior de Penafiel, foi informada pela Câmara Municipal de Penafiel de que tinha que abandonar o edifício, apesar de o contrato de cedência da antiga escola primária (feminina) da Praça do Mercado, estabelecido entre as partes ter sido feito para 20 anos e ainda só ter decorrido metade do tempo.
O prazo dado para abandonar o edifício foi de 30 dias, mas tal não se verificou, já que a associação deu entrada com uma ação, junto do Tribunal Administrativo. Em julho passado, “depois de termos descoberto que tinha sido lançado um concurso público de uma obra, já com empreiteiro definido, obra adjudicada e contrato feito para iniciar as obras no nosso edifício no início de agosto, demos entrada de uma providência cautelar no Tribunal no sentido de impossibilitar essa execução”, explicou Belmiro Ferreira, presidente da ADISCREP, garantindo que o Tribunal “deu logo despacho, que proibia a execução de qualquer ato administrativo”.
Segundo este responsável, na tarde de terça-feira, foram “surpreendidos” com um telefone dos serviços de obras da autarquia, dando nota de que no dia seguinte, iam dar início às obras no edifício. “Hoje [quarta-feira] estamos aqui com este aparato todo, com pessoas para arrombar os portões, o empreiteiro pronto para iniciar a obra”, lamentou.
A GNR foi chamada ao local pela ADISCREP por considerar que o comportamento da autarquia é ilegal.
“Quando isto parecia uma coisa que estaria à ordem do Tribunal, porque a lei diz que enquanto não existir decisão as pessoas têm que aguardar estamos confrontados com esta situação. E as pessoas querem, prepotentemente, vir aqui, à força, tomar posse do edifício e isso vai contra a lei”, referiu Belmiro Ferreira.
Recorde-se que a Câmara Municipal de Penafiel queria utilizar o edifício onde funciona a Universidade Sénior da ADISCREP – e que conta com mais de 90 alunos – para criar novos gabinetes de trabalho para os serviços do município.
Em alternativa, ofereceu à ADISCREP um edifício de uma antiga escola em Novelas, edifício este que a Associação garante não servir as necessidades dos alunos seniores, pela falta de centralidade e acessibilidades.
O Jornal IMEDIATO contactou a Câmara Municipal no sentido de obter novos esclarecimentos sobre o assunto e o município afirmou que já prestou todas as declarações sobre o assunto, não tendo mais nada a acrescentar.
Recorde-se que o município de Penafiel negou a intenção de despejar a ADISCREP, afirmando que o contrato foi estabelecido “com a possibilidade de reverter a cedência em caso de necessidade”. Mais, acrescentou que decisão de rescisão do contrato foi votada “por unanimidade, em reunião de câmara” e garante que a solução apresentada à ADISCREP, “um edifício de uma antiga escola primária, recentemente reabilitada”, na freguesia de Penafiel, em Novelas, “reúne todas as condições necessárias”.
