A marca nacional “Capital do Móvel”, marca identitária do concelho de Paços de Ferreira, está caducada desde 2023, por falta de pagamento, segundo dados que podem ser consultados no site do Instituto de Propriedade Industrial (INPI).
O registo da marca, pedido pela Câmara Municipal em 1986, foi alvo de três renovações, caducando em junho de 2023 por falta de pagamento.
Já com a marca caducada, em junho de 2024, Joel Renato dos Santos Machado, coordenador da Iniciativa Liberal (IL) de Paços de Ferreira, deu entrada com um pedido de registo da mesma marca nacional, que ainda não foi deferido, já que se encontra em fase de apreciação, depois do município ter apresentado oposição e ter dado também ele entrada, em agosto deste ano, com um pedido de registo.
Iniciativa Liberal garante que município não vai perder titularidade da marca e acusa executivo de incompetência
Joel Machado, coordenador da Iniciativa Liberal de Paços de Ferreira, fez o pedido de registo da marca, mas garante que o município não vai perder a titularidade da marca. “Independentemente da decisão do INPI, será entregue ao Município de Paços de Ferreira a titularidade da marca e esperamos que a mesma seja sempre protegida”, afirma Joel Machado, coordenador da IL de Paços de Ferreira, lamentando que o executivo municipal “se tenha alienado dos interesses da população, não tendo demonstrado qualquer interesse em manter, proteger e alavancar a marca”, “tanto prestigiou o nosso concelho a nível nacional e internacional, tantos postos de emprego criou, tanta riqueza gerou para as gentes de Paços de Ferreira”.
“Em nenhum momento, esteve em causa a proteção da marca”, refere município
Em esclarecimento à situação, a Câmara Municipal de Paços de Ferreira assegura que, “em nenhum momento, esteve em causa a proteção da marca”.
Confirmando que a autarquia fez oposição ao pedido de registo do coordenador da IL, a autarquia garante que o seu compromisso “para com a identidade territorial do mobiliário no concelho é indubitável e deve ser sobretudo avaliado pelos projetos estruturantes em curso, para os quais têm vindo a ser dedicados relevantes níveis de investimento e afetação de recursos humanos, ao serviço do setor e do país”.
Quanto ao pedido de registo da marca feito por Joel Machado, a autarquia afirma não saber se este esperava um contacto do município. “Na verdade, não foi nem nunca seria e daí a necessidade que o mesmo teve para se auto justificar pelos atos por si praticados. Talvez se tenha arrependido do que fez, até porque para o município é claro que o uso e a propriedade da marca Capital da Móvel nunca esteve em crise”, concluiu.
