A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou na passada segunda-feira, dia 11 de novembro, a abertura do período de consulta pública da Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do troço do Itinerário Complementar 35 (IC35), troço este que liga Rans a Entre-os-Rios, no concelho de Penafiel.
Segundo o anúncio publicado pela APA, “no âmbito do processo de consulta pública”, o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), encontra-se disponível para ser consultado até ao dia 29 de novembro e “serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas, especificamente, com o projeto em avaliação”.
O referido troço, que já foi sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, em abril de 2022, é da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal e tem uma extensão de 11,7 quilómetros, desenvolvendo-se entre a rotunda de Rans e a rotunda dos Bombeiros Voluntários de Entre-os-Rios. Integra ainda uma ligação à EN 106, às Termas, com uma extensão de cerca de 1,5 quilómetros.
O IC35 é uma estrada que está prevista construir no Plano Rodoviário Nacional (PRN2000) para ligar as autoestradas A4 e A25 pelo interior dos distritos de Aveiro e do Porto. Dos cerca de 70 quilómetros previstos para este itinerário complementar, apenas quatro se encontram em serviço, correspondentes à nova ponte de Entre-os-Rios e aos seus acessos. Atualmente está em construção uma parte do lanço mais a norte, denominada Ligação Penafiel (EN15) – Rans. O lanço que sucede a este, é a Ligação Rans – Entre-os-Rios, a que se refere este projeto. Os estudos do lanço do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, tiveram início há mais de duas décadas, tendo obtido uma aprovação com a emissão de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) a 31 de março de 2003. Nessa sequência, foi introduzido no Plano Diretor Municipal (PDM) de Penafiel o corredor aprovado para o IC35.
Em termos de caraterísticas geométricas, o traçado do IC35 deverá ser compatível com uma velocidade base de 80 km/h e será constituído por uma faixa de rodagem com duas vias. Ao longo do traçado do IC35 foram previstas 5 (cinco) vias de lentos no sentido ascendente e uma via adicional no sentido descendente.
