Vinte funcionárias da limpeza dos Centros de Saúde de Paredes, protestaram esta sexta-feira em frente ao edifício dos Paços do Concelho, exigindo a devolução dos postos de trabalho, que perderam porque a Câmara internalizou os serviços, que eram prestados por uma empresa externa.
Emília Gomes trabalhava há 14 anos no Centro de Saúde de Cristelo e foi uma das 20 funcionárias que, há uns dias, se viu confrontada com uma nota de despedimento, depois da Câmara Municipal ter assumido as competências no âmbito da saúde e de não ter assegurado os postos de trabalho. “A Câmara devia assumir os trabalhadores que prestaram sempre um bom trabalho ao longo destes anos todos”, referiu a trabalhadora, lamentando que lhes tenham cortado o rendimento no dia 20 do mês passado, sem que tenha havido qualquer tipo de comunicação por parte da empresa ou do município.
“Ainda por cima sabemos que fomos substituídas por pessoas que nem sequer formação têm para prestar este tipo de serviço. Não estamos a falar de uma limpeza de ruas, estamos a falar de um trabalho muito mais complexo”, acrescentou Andreia Santos que trabalhava há dez anos no Centro de Saúde de Baltar.
Para Eduardo Peixoto, do Sindicato de Trabalhadores de Empresas Prestadoras de Serviços, esta situação traz muitos constrangimentos às trabalhadoras, já que algumas delas nem as 40 horas de trabalho semanais tinham, o que dava origem a “rendimentos muito baixos”, sem capacidade para terem “pés de meia” para fazer face a esta situação.
Segundo o delegado, os serviços de limpeza dos centros de saúde estavam a ser feito por uma nova empresa, que foi contratada pela autarquia por dois meses, período esse que terminou, passando a Câmara a assegurar o trabalho com funcionários do município, sem que mantivesse os postos destas trabalhadoras. “É estranho que a Câmara tenha feito um contrato de dois meses”, referiu, acusando a autarquia de “falta de coragem política. “A Câmara diz que é solidária com as trabalhadoras, mas a solidariedade não põe pão na mesa. E depois diz que há um impedimento legal para ficar com as trabalhadoras. O que eu acho é que há falta de coragem política”, concluiu.
Contactada pelo Jornal IMEDIATO, a Câmara Municipal deu nota de que “houve transferência de competências na área dos centros de saúde para as autarquias, mas não dos contratos de serviços de limpeza”, sendo que “as trabalhadoras em causa são funcionárias da empresa Euromex e sempre desempenharam as respetivas funções sob a direção e subordinação dessa empresa, não tendo sido transferidas para o Município”.
Mais acrescenta que “entendeu atribuir essas funções e outras a assistentes operacionais, por administração direta, recorrendo à bolsa de contratação legal que dispõe, pois legalmente a câmara não pode integrar funcionários sem ser por concurso público”.
Ao Jornal IMEDIATO, a Euromex, a empresa externa que prestava o serviço antes da sua internalização no muniípio, afirmou que prestou serviço o município durante dois meses, sendo a expetativa de que quando o contrato terminasse fosse aberto outro concurso e que as funcionárias seriam transferidas para essa outra empresa. “Sucede que desta vez, sem a Euromex ter tido conhecimento, a Câmara decide internalizar os serviços, deixando de haver a empresa que nos sucederia, só a Câmara Municipal. E nós fizemos o que o código de trabalho prevê, pois não temos que acomodar as pessoas, porque não há um contrato ao abrigo do qual as pessoas possam trabalhar para nós. Temos toda a boa vontade, mas não temos como pôr as pessoas trabalharem para nós. É uma impossibilidade para esta empresa. Lamentamos a situação, mas não podemos fazer mais”, frisou fonte da empresa.
Esta situação afetou também 20 trabalhadores dos Centros de Saúde de Penafiel, que em março passado protestaram e que levaram o caso para vias judiciais. O Jornal IMEDIATO sabe que já foi realizada a audiência de partes e que o julgamento vai decorrer em setembro.
