As salas de audiências e gabinetes dos magistrados do Tribunal de Penafiel que foram encerradas em fevereiro, devido a fissuras que surgiram no edifício, já foram reabertas e o Palácio da Justiça já está a funcionar em pleno.
Esta reabertura das salas, que ocorreu na sexta-feira passada, ao final da tarde, foi confirmada ao Jornal IMEDIATO por Helena Tavares, juiz presidente da Comarca do Porto Este, que assegurou que foi feita, ao longo dos meses, uma monitorização do edifício e que não existe “perigo iminente”. O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, fez a betumagem das fissuras, a medição do peso no arquivo, picaram as paredes que tinham estruturas com risco de queda, durante mais de um mês foram monitorizadas as fissuras, não houve alterações e entenderam que não havia perigo estrutural e a Proteção Civil concordou e voltamos a abrir as salas que tinham sido encerradas”, referiu ao IMEDIATO Helena Tavares.
Contudo, assegurou, continuam a aguardar as obras no edifício, “programadas desde 2018” e que já têm cabimento orçamental e aguardam lançamento do concurso. “O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça prometeu-nos que isso acontecerá no final deste ano, início do próximo”, explicou.
“Mas não existe perigo imediato”, referiu, assegurando que a situação continua a ser acompanhada pelo Tribunal – que nos últimos meses liderou o report da situação perante o Conselho Superior da Magistratura, assim como pressionou o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça no sentido de resolver o problema –, assim como pela Proteção Civil local.
Mas as intervenções que o Tribunal de Penafiel precisa, vão muito além das fissuras que surgiram recentemente. “O que o Tribunal precisa não são só obras de melhoramento, precisa de obras de manutenção, de elevadores, acesso para pessoas com mobilidade reduzida, mais salas de audiências. Estes foram problemas iminentes que implicaram uma intervenção imediata. Agora, há um sem número de intervenções essenciais que precisam de ser feitas, transversais a todo o edificado”, concluiu.
