Até há bem pouco tempo, Portugal era considerado como um paraíso fiscal para os investidores em criptomoedas. Ao contrário do que acontece atualmente, os ganhos com os investimentos em criptoativos não eram taxados, o que permitia atraía muitos destes investidores para território nacional. No entanto, as coisas mudaram.
Atualmente, os ganhos com criptomoedas detidas há menos de um ano são taxados a 20%. Num país em que cerca de 5% dos habitantes detêm estes ativos digitais, será que a mudança na legislação alterou a forma como os portugueses interagem com estas moedas? E quanto a casinos online, como é que a lei portuguesa prevê a utilização deste tipo de pagamento nos melhores casinos online? Vamos descobrir.
Uma mudança legal
O facto de Portugal ser considerado um paraíso fiscal para os investidores em criptoativos durante muito tempo não se deveu a nenhuma medida fiscal tomada pelo Governo. Pelo contrário, Portugal apenas não taxava os ganhos com estes ativos porque o Governo ainda não se tinha debruçado sobre este tema.
A partir daí, as coisas mudaram consideravelmente. Portugal deixou de ser considerado como um paraíso fiscal para os investidores em criptomoedas e muitos desses investidore acabaram por escolher outras paragens para transferir os seus ganhos digitais para o mundo real, como El Salvador, que não taxa estes ativos. Por causa disso, também alguns serviços que começavam a disponibilizar pagamentos com criptomoedas deixaram de o fazer.
O que nos leva a uma outra questão… será que os portugueses gostavam de apostar com criptomoedas nos casinos online e, se sim, será que o podem continuar a fazer?
Uma questão de perspetiva
Quando falamos em casinos online legais, falamos em casinos que estão licenciados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), a entidade que regula e licencia a exploração de jogos de azar em Portugal. Os casinos ditos “ilegais”, muitas vezes acabam por não o ser totalmente—apesar de não terem uma licença portuguesa para a exploração do jogo, estes casinos estão licenciados noutras jurisdições, como Malta ou Curaçau.
Porque é que isto é importante? Porque as apostas online com criptomoedas estão dependentes desta distinção.
Em Portugal, mesmo antes de os ganhos com criptomoedas começarem a ser taxados, não era permitido apostar com criptomoedas em casinos legais. Não por nenhum impedimento aos jogadores, mas antes porque o SRIJ não licencia casinos que disponibilizem métodos de pagamento além dos ditos convencionais. Como tal, os jogadores eram (e são) obrigados a jogar em casinos online licenciados noutras jurisdições, que permitem este tipo de pagamento.
As vantagens das apostas com criptomoedas
As criptomoedas não são perfeitas enquanto método de pagamento, porém oferecem algumas vantagens consideráveis e que nem sempre são possíveis com os pagamentos convencionais.
Em primeiro lugar, encontra-se a possibilidade de efetuar pagamentos anónimos. As carteiras de criptomoedas não têm de estar associadas a nenhuma identidade, permitindo que os jogadores joguem de forma totalmente anónima. A isto acresce o facto de que alguns casinos focados inteiramente neste tipo de pagamento, muitas vezes, nem sequer pedem aos clientes que comprovem as suas identidades.
Em segundo lugar, destaca-se também a segurança destes pagamentos. A não ser que exista algum problema gravíssimo do lado do utilizador, o sistema é praticamente infalível. As transações são, na sua grande maioria, velozes e é impossível que alguém roube o dinheiro dos jogadores caso estes tenham cuidado.
Os desafios deste método de pagamento
O maior desafio deste método de pagamento é e para sempre será a sua legalização. Nem todos os países reconhecem as criptomoedas como um método válido de pagamento.
A isso acrescenta-se o facto de serem ativos altamente voláteis. Não existem garantias de que a moeda que um utilizador tenha comprado hoje por 1€ amanhã continue a valer esse mesmo 1€. Investimentos nas moedas erradas podem levar os investidores à bancarrota rapidamente.
O futuro das criptomoedas nos casinos portugueses
Num futuro próximo, não se espera que as criptomoedas venham a ser aceites como método de pagamento nos casinos ditos “legais”. Os jogadores portugueses que queriam apostar com este método de pagamento serão (como é o caso atualmente) obrigados a jogar em casinos licenciados noutras jurisdições.
No entanto, à medida que as criptomoedas se tornam cada vez mais prevalentes na sociedade atual, não podem existir certezas. Se calhar no futuro poderemos apostar com criptomoedas nos casinos portugueses legais.
