O IMEDIATO reuniu os momentos da área da justiça da região que marcaram o ano de 2023, que está prestes a terminar.
Aqui fica a lista com 12 dos momentos da justiça do ano na região:
1– GESTORES DO CHTS DISPENSADOS DE JULGAMENTO
Onze gestores do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa estavam acusados pelo Ministério Público (MP) dos crimes de peculato de uso e de abuso de poder, por suspeitas de terem, durante cerca de um ano e meio, utilizado viaturas oficiais do Hospital para uso pessoal, por exemplo durante as férias e aos fins de semana. Após decisão da instrução, o Juiz entendeu que não ficou provado que os administradores soubessem que as suas condutas eram puníveis por lei e declarou a nulidade da acusação pelo crime de peculato de uso. Decidiu ainda não pronunciar cinco dos arguidos pelo crime de abuso de poder.
Gestores do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa não vão a julgamento por uso de viaturas
2 – EX-AUTARCA DE PAREDES ABOSLVIDO PELA 2.º VEZ
Celso Ferreira, antigo presidente da Câmara Municipal de Paredes, foi absolvido de dois crimes de prevaricação, depois da Relação do Porto. O ex-autarca tinha sido absolvido em primeira instância, mas a Relação ordenou a repetição parcial do julgamento, após recurso da decisão da primeira instância, apresentado pelo Ministério Público. Voltou a ser absolvido.
O ex-autarca foi absolvido duas vezes da acusação de ter escolhido as empresas de arquitetura e fiscalização para a realização dos projetos de 15 centros escolares e de ter permitido a divisão da obra em diferentes empreitadas para que pudessem ser realizadas por ajuste direto.
Ex-autarca de Paredes absolvido, pela segunda vez, de crimes nas obras em escolas
3 – PRISÃO PARA HOMEM QUE FOI COMPRAR FACA PARA MATAR OUTRO
Um homem de 26 anos, de nacionalidade brasileira, foi condenado a 16 anos de prisão por, em novembro do ano passado, ter matado à facada um jovem da mesma idade, na sequência de uma discussão num bar em Felgueiras. Daniel Correa será ainda expulso do país e cumprirá a pena no Brasil.
Homem que foi comprar faca para matar outro condenado a 16 anos de cadeia
4 – CADEIA PARA CONDUTOR QUE MATOU ALCOOLIZADO
Um homem de 27 anos foi condenado pelo Tribunal de Penafiel a 4 anos e sete meses de prisão, pena esta que foi suspensa na sua execução, por ter matado, em abril de 2019, dois motociclistas num acidente de viação em Recarei, Paredes, quando seguia em excesso de velocidade e alcoolizado,
Para o Tribunal não restaram dúvidas da responsabilidade de Pedro Miguel Magalhães, o condutor alcoolizado e em excesso de velocidade que matou dois motociclistas e deixou um outro ferido com gravidade.
Condutor alcoolizado que matou motociclistas condenado a pena suspensa de 4 anos e sete meses
5 – MATA MULHER À FACADA E SUICIDA-SE
A 6 de outubro, uma mulher de 55 anos foi morta à facada pelo marido, de 60, em Lordelo, no concelho de Paredes. O homicida fugiu e foi encontrado pouco depois, já sem vida, no rio Ferreira.
6 – DESMANTELADA REDE DE TRÁFICO QUE ABASTECIA DEZENAS DE TRAFICANTES
A GNR de Penafiel desmantelou uma rede de tráfico de droga que atuava nos concelhos do Porto, Valongo, Matosinhos, Paredes e Penafiel. Catorze homens com idades compreendidas entre os 18 e os 59 anos e uma mulher de 20 anos foram detidos. Três dos detidos, o alegado cabecilha e os dois irmãos, foram colocados em prisão preventiva. Os restantes ficaram com apresentações às autoridades e proibidos de contactar com os demais arguidos e as testemunhas.
Desmantelada rede que abastecia dezenas de traficantes e consumidores
7 – HOSPITAL E MÉDICO CONDENADOS
O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) e um médico anestesista do hospital, foram condenados a pagar 200 mil euros aos pais de Rafaela, a menina de quatro anos, de Lousada, que morreu em 2013, depois de complicações no pós-operatório de uma cirurgia aos ouvidos e ao nariz.
CHTS e médico condenados a pagar 200 mil euros a pais de menina que morreu após cirurgia
8 – MÉDICO DETIDO POR SUSPEITAS DE VIOLAÇÃO
Um médico, de 60 anos, foi detido pela Polícia Judiciária, pela presumível autoria de crimes de violação e coação sexual, desde o ano passado, durante consultas. O profissional de saúde, que é Ortopedista e trabalha no Hospital Padre Américo, em Penafiel, foi suspenso de funções.
PJ detém médico ortopedista suspeito de crimes de violação no Hospital Padre Américo
9 – PENA MÁXIMA POR MORTE EM BAR
O Tribunal de Penafiel condenou a uma pena de prisão de 25 anos, Cláudio Pereira, o jovem de 17 anos que, em maio do ano passado, matou a tiro Diogo Pereira, de 26 anos, no interior da casa de banho do bar Praxe, em Gandra, Paredes.
10 – 22 ANOS PELA MORTE DA MULHER
Sérgio Cunha, matou a mulher em Felgueiras, em junho do ano passado, depois de descobrir que esta o tinha traído e foi condenado pelo Tribunal de Penafiel a uma pena de 22 anos e 2 meses de prisão. O arguido foi ainda condenado a pagar 50 mil euros aos pais da mulher.
Homem que matou mulher após descobrir traição, condenado a 22 anos e dois meses de cadeia
11 – HOMEM QUE MATOU O PAI LIBERTADO POR EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA
Nuno Soares, matou o pai com sete facadas, em março de 2021, na casa que partilhavam, em Caíde de Rei, Lousada. Foi condenado a 21 anos de prisão e em março foi libertado porque a medida de coação de prisão preventiva se extinguiu, na sequência de uma decisão do Tribunal da Relação do Porto (TRP), que julga parcialmente procedente um recurso da defesa e ordena a repetição parcial do julgamento.
Homem que matou o pai é libertado por extinção da prisão preventiva
12 – 21 ANOS DE CADEIA POR MATAR A MULHER
O Tribunal de Penafiel condenou a uma pena de 21 anos de prisão Daniel Ferre, o homem de nacionalidade espanhola que estava acusado de, em fevereiro do ano passado, ter asfixiado a companheira até à morte e de ter abandonado depois o corpo num mato em Rio de Moinhos, no concelho de Penafiel.
Condenado a 21 anos de prisão por ter asfixiado a mulher até à morte
