Um lar de Penafiel foi alvo de buscas por parte da GNR, de autoridades de saúde e da Segurança Social, por indícios de não possuir instalações adequadas.
Numa informação publicada no seu site, o Ministério Público (MP), dá conta que a instituição de acolhimento de idosos, “não tem condições estruturais estabelecidas na legislação aplicável, indiciando-se, nomeadamente, que não possui instalações adequadas, não tem licença de utilização e não tem processos individuais dos residentes com respeito pelo seu projeto de vida, suas potencialidades e competências”.
Além disso, tem em falta “os certificados de segurança contra incêndios e de implementação das medidas de autoproteção, bem como placas de sinalização, iluminação de emergência, detetores automáticos de incêndios, central de sinalização e comando” e não possui “certificado higiosanitário e não cumpre as regras e procedimentos no que respeita à higiene e segurança alimentar (HACCP)”.
A denúncia foi apresentada pela filha de uma utente, “tendo a ocorrência de maus tratos sobre os utentes sido corroborada pelo departamento de fiscalização Norte da Segurança Social” e deu origem a uma operação levada a cabo pela GNR, com a participação de médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e elementos do Instituto da Segurança Social.
