O Partido Social-Democrata (PSD) de Paços de Ferreira, realizou esta sexta-feira uma conferência de imprensa, para alertar para a falta de respostas para a problemática da habitação no concelho.
Manifestando-se “preocupados” com o desempenho do executivo municipal liderado pelo socialista Humberto Brito, Alexandre Costa, presidente do PSD de Paços de Ferreira deu nota de que os vereadores eleitos pelo partido apresentaram em reunião de Câmara, um conjunto de propostas, para resolver o problema da habitação, envolvendo “todos os intervenientes do território”.
Defendendo as medidas são “imperativas, necessárias e urgentes”, Alexandre Costa recordou que o concelho perdeu população, segundo os últimos dados dos Censos, situação que se pode agravar ainda mais se não houver respostas habitacionais.
Acusando o executivo municipal de ter “falhado” na forma como tem abordado a questão da habitação, o líder social-democrata pacense criticou o desconhecimento que existe sobre o PDM. “Já conta com seis anos de atraso, ninguém conhece o modelo que está em discussão, não sabemos em que ponto é que está, em que entidades é que está, ainda é tudo o segredo dos Deuses e o PSD entende que este é um fator negativo que tem provocado algumas dificuldades naquilo que é o desenvolvimento do parque habitacional”, referiu.
Apontando a questão da habitação como “complexa, exigente, e um processo desafiante”, o PSD garantiu que não se pode alhear dele e assim apresentou as medidas que levou a reunião de Câmara, que passam, em primeiro lugar, pela criação de um Gabinete Municipal de Apoio à Habitação, “que serviria como um ponto único de contacto com a população, fornecendo informação, aconselhamento, o encaminhamento para as diversas respostas que existem no Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana e também naquilo que é as respostas ao programa”.
Os social-democratas, propõem ainda a abertura de um procedimento de oferta e de aquisição para 100 habitações, imóveis estes que “serão adquiridos pela Câmara Municipal, dentro daquilo que são as condições de habitabilidade impostas pela lei”, com fundos previstos no PRR, sem sobrecarregar o orçamento municipal, criticando o valor atribuído por fração – 258 mil euros – aos 60 fogos que vão ser construídos em Freamunde, por 15 milhões e 500 mil euros. “Um preço que é acima do que é a média do mercado, com facilidade se consegue comprar um apartamento, aqui nesta rua, mais barato. Este modelo, em contrapartida com aquele que nós propomos, aberto à sociedade, ao mercado e às empresas”, referiu, defendendo “um modelo mais pragmático”, no qual entre “o fator concorrencial das empresas e que a resposta também permite à Câmara Municipal ficar aberta para outro tipo de ações, como é aquelas que deve fazer junto da comunidade”.
Entre estas ações, o PSD destacou a criação de um programa municipal de arrendamento acessível e incentivos fiscais para a mobilização de fogos vazios ou devolutos em Paços de Ferreira, fazendo contratos com os seus proprietários e “ajudá-los a fazer a recuperação” e ficar “com estes imóveis arrendados e pode-os subarrendar e inseri-los nos pacotes de habitação social”.
Além disso, defenderam ainda “a isenção do IMT para habitação própria permanente para os jovens até aos 35 anos”, assim como o fomento de “cooperativas habitacionais”.” As cooperativas já tiveram um grande papel no passado e neste momento estão, novamente, a ter uma preponderância. Também estão previstas no PRR, também estão previstos apoios e incentivos, por isso aqui é um modelo de envolver a comunidade no seu próprio desenvolvimento e no desenvolvimento da sua habitação”, frisou.
Alexandre Costa defendeu ainda uma “campanha de sensibilização para o arrendamento” e a criação de um modelo de “co-living” sénior, que permitirá que os seniores que estão sozinhos possam partilhar habitação com outras pessoas.
“Por fim, uma medida que também tem vindo a ser adotada em alguns municípios, também em nível de custos é uma solução também de baixo custo e que pode tirar alguma pressão sobre o que são quer os preços do aluguer, quer a disponibilidade de habitações, que é a criação de habitação municipal modelar para arrendar a funcionários públicos deslocados”, concluíram, deixando o desejo de que o município possa “ir além”. “O município está concentrado na reabilitação e não está concentrado em oferecer mais habitação. E aquilo que nós pretendemos com estas medidas, porque não pensamos apenas no imediato, estamos a pensar num concelho sustentável no futuro e para esta sustentabilidade nós temos de assegurar os nossos níveis de população para dar resposta ao nosso movimento associativo, às nossas empresas, toda a dinâmica que o concelho precisa. Estas são as nossas propostas, o PSD também está disponível e disponibiliza-se para poder articular e trabalhar estas propostas junto da Câmara Municipal e esperando que estas sejam acolhidas pela Câmara Municipal”.
