No próximo quadro comunitário, a região do Douro, Tâmega e Sousa vai receber cerca de 187 milhões de euros. Este valor representa um aumento de 72% dos fundos da União Europeia que no início do quadro comunitário anterior – o Norte 2020 – rondava os 108 milhões de euros. Este reforço de dotação, que é o maior registado no conjunto das oito sub-regiões que constituem a região Norte, vai traduzir-se num crescimento significativo do investimento público e privado neste território.
A distribuição destes quase 187 milhões de euros pelos 11 municípios que integram a CIM do Tâmega e Sousa (Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende), que teve por base a aplicação dos critérios utilizados pela União Europeia e pelo Norte 2030, “foi aprovada, por unanimidade, pelos 11 Presidentes de Câmara que constituem o Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, em reunião extraordinária” pode ler-se em comunicado.
Este envelope financeiro, que será formalizado através de um Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial, a celebrar entre a CIM do Tâmega e Sousa e a Autoridade de Gestão do Norte 2030, é o resultado de uma negociação entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), entidade gestora do Norte 2030, e as oito entidades intermunicipais da região Norte – Área Metropolitana do Porto e CIM do Alto Minho, Alto Tâmega e Barroso, Ave, Cávado, Douro, Tâmega e Sousa e Terras de Trás-os-Montes –, tendo a CIM do Tâmega e Sousa arrecadado 14% da dotação orçamental do Norte 2030 para as entidades intermunicipais.
Para Pedro Machado, Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, “esta decisão unânime reitera, de forma categórica, o objetivo comum dos 11 municípios, que é a coesão territorial, ao permitir a continuidade do trabalho de diminuição das assimetrias económicas, sociais e demográficas. Por outro lado, o valor negociado para o próximo quadro comunitário vem dar eco às reivindicações desta CIM junto de diversas tutelas, ao longo dos últimos anos, permitindo, assim, contrariar uma evidência, que é o facto de esta ser a sub-região do Norte com menor apoio comunitário por habitante”.
A regeneração urbana, a água e o saneamento, a transição digital, a eficiência energética, o apoio às empresas, a promoção do sucesso educativo, o combate à exclusão social e a requalificação de infraestruturas de educação, de cuidados de saúde primários, de equipamentos sociais e desportivos serão as grandes apostas do Douro, Tâmega e Sousa para o próximo quadro comunitário.
