O Tribunal de Penafiel condenou ontem, a uma pena de 12 anos e 6 meses de prisão, André Santos, o homem que em janeiro deste ano matou à facada o senhorio, em Frazão, Paços de Ferreira, por causa de uma quezília associada a um terreno. O homem, que confessou o crime e se mostrou arrependido, tem ainda que pagar uma indemnização de mais de 100 mil euros à família da vítima.
“Não há dúvidas que cometeu um crime de homicídio que o mesmo confessou”, começou por referir a juiz presidente do coletivo que julgou André Santos, de 43 anos, pelo homicídio de Vitorino das Neves, de 79 anos, salientando o facto de o arguido ter confessado o crime, ter mostrado “arrependimento” e ter “contribuído para a descoberta da verdade”.
Na origem do crime terá estado o facto de André Santos se sentir prejudicado por causa de uma ação em tribunal associada ao terreno da casa em que habitava, propriedade de Vitorino das Neves. Para o Tribunal, agiu por um “motivo fútil” e num “contexto incompreensível”, quando se muniu de uma faca e surpreendeu o senhorio, quando este se encontrava num campo na Rua da Barroca, em Frazão, desferindo-lhe seis golpes no pescoço, tórax e costas, que lhe provocaram a morte.
Apesar da gravidade do crime, o tribunal teve em conta o contributo do arguido durante o julgamento, assim como o facto de este estar inserido socialmente, ter hábitos de trabalho e de contar com o apoio dos irmãos, mesmo após o sucedido. Assim, alterou a qualificação do crime de que o homicida estava acusado – homicídio qualificado – e condenou-o por um crime de homicídio simples a uma pena de 12 anos e seis meses de prisão. O homem foi ainda condenado a pagar uma indemnização de mais de 100 mil euros à família de Vitorino das Neves, indemnização esta que o homicida confesso também reconheceu no julgamento.
André Santos, que na única sessão do julgamento confessou o crime e se mostrou arrependido, não conseguiu explicar ao tribunal o que o levou a matar Vitorino das Neves, com quem nunca tinha discutido sobre o assunto. “Fui ter com ele sem intenção de nada, só queria falar porque ele queria que eu deixasse a casa. Mas exaltei-me. Não sei o que me deu naquela hora, nunca me passou pela cabeça fazer o que fiz”, disse, na altura.
“O que o senhor fez é grave e o senhor sabe disso. Tanto sabe que confessou e se arrependeu. Ainda que isso não traga de novo à vida o Senhor Vitorino, revela alguma dignidade e alguma esperança na sua recuperação”, disse no final da sessão a juiz presidente ao homicida, que assistiu à leitura da sentença no Estabelecimento Prisional por vídeoconferência.
