O Partido Socialista (PS) de Penafiel veio, em nota de imprensa, manifestar a sua “preocupação”, quanto às conclusões de um relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), sobre a situação da Câmara Municipal de Penafiel que afirmam “é revelador de uma situação financeira desastrosa e claramente comprometedora do futuro dos penafidelenses”.
“É com muita preocupação, mas não com surpresa que o Partido Socialista de Penafiel tomou conhecimento das conclusões do relatório da IGF sobre a situação financeira da Câmara Municipal de Penafiel”, começam por referir os socialistas penafidelense, acrescentando que o documento “revelou indícios claros de infrações financeiras” e que as suas conclusões foram remetidas ao Ministério Público, “para efeitos de apuramento de responsabilidade financeira do Dr. Antonino de Sousa”.
Segundo a nota de imprensa do PS, a IGF concluiu que “a Câmara Municipal de Penafiel tem uma situação financeira desequilibrada; que há falta de fiabilidade da informação contabilística; que foi prestada informação incorrecta à DGAL”, assim como “que a dívida global é relevante e desadequada do quadro financeiro da autarquia”, não tendo sido respeitadas as regras previsionais, tendo havido ainda “sobreavaliação na previsão de receitas orçamentais, entre outras infrações financeiras de relevo”.
Defendendo que este documento “é revelador de uma situação financeira desastrosa e claramente comprometedora do futuro dos penafidelenses”, o PS acusa a autarquia de fazer uma gestão financeira “apenas e só focada no calendário eleitoral e desprovida de qualquer compromisso com a verdadeira melhoria da qualidade de vida dos penafidelenses”.
Circunstâncias estão “hoje totalmente ultrapassadas”, garante autarquia
Contactada pelo Jornal IMEDIATO, a Câmara Municipal de Penafiel explica que “a referida Auditoria, refere a “eventual” violação, em 2017, de 4 normas do regime legal relativo ao limite da dívida total de operações orçamentais”. “Assim, segundo aquela auditoria, teria sido ultrapassado o valor máximo admissível desse ano do total de operações orçamentais em 12%, tendo sido utilizado 112% desse valor. Também, segundo a referida auditoria, não foram cumpridas as regras previsionais relativas às receitas orçamentais resultantes da venda de bens, imóveis e de empréstimos. Terá, ainda, existido um incumprimento da obrigação de redução, entre setembro de 2016 e o final de 2017, do stock de pagamentos em atraso prevista na Lei do Orçamento de Estado para 2017”, refere.
E explica que as situações referidas na auditória, “de carácter meramente contabilístico”, “foram corrigidas de imediato, tendo sido dado conhecimento à IGF de todas alterações efectuadas”.
“As circunstâncias referidas, que datam de 2017, estão hoje totalmente ultrapassadas, tendo sido implementados processos administrativo/financeiros com vista à correcção dos pontos em questão”, garante o executivo liderado por Antonino de Sousa.
Em resposta, afirma ainda que “o Município de Penafiel, apresenta actualmente as melhores contas dos últimos anos, a todos os níveis, fruto de uma gestão rigorosa, que mereceu aprovação por unanimidade no exercício de 2020, tendo as contas de 2021 sido aprovadas em reunião de Câmara do passado dia 19, sem quaisquer votos contra”.
