Um professor do primeiro ciclo do ensino básico foi condenado pelo Tribunal a uma pena suspensa de cinco anos de prisão por ter abusado de duas alunas e continuou a dar aulas em Vila Real. O Ministério da Educação só soube do caso após notícia veiculada pela comunicação social e abriu um inquérito ao docente de 49 anos.
O caso ocorreu no ano letivo de 2014/2015 numa escola de Penafiel, onde as vítimas, duas menores de 9 e 12 anos, estudavam, mas só chegou ao conhecimento do Ministério Público depois de ter sido noticiada a condenação do docente pela comunicação social. “Só quando o caso foi veiculado publicamente, os serviços centrais do Ministério da Educação tiveram conhecimento da situação”, afirmou o Ministério da Educação, acrescentando que “foi aberto um processo de inquérito” e que foi “determinado o afastamento do contacto com alunos”, contrariando a decisão do tribunal, que só promoveu o afastamento do docente após trânsito em julgado da sentença.
O caso foi denunciado na altura pelas menores aos responsáveis da escola, mas só cinco anos depois foi formalizada a queixa, tendo as mesmas sido ouvidas para memória futura. Só agora em 2021, o caso chegou ao Tribunal de Penafiel, que entendeu que, apesar do professor, natural de Vila Real, ter negado os factos, ficou provado que este se aproveitou da sua posição de professor e da confiança que as alunas em si depositavam, e abusou das duas menores, no interior da sala de aulas, palpando-lhes os seios e as zonas genitais. Em outras ocasiões, teve com uma das alunas conversas de teor pornográfico e teceu comentários sobre o corpo da mesma.
O professor foi condenado a uma pena de prisão de cinco anos, suspensa na sua execução, tendo ainda ficado impedido de exercer funções que envolvam menores durante o mesmo período, após trânsito em julgado da decisão. Ficou ainda obrigado a submeter-se a uma avaliação na área da sexualidade e a pagar indemnizações de 1700 e 1400 euros às duas vítimas.
