Foi anunciado esta semana o novo Programa de Apoio à Produção Nacional da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, que pretende estimular “a produção nacional de base local para a expansão e modernização da produção”, através de projetos de investimento, realizados por parte de micro e pequenas empresas. As candidaturas já estão abertas e decorrem até 26 de fevereiro.
O programa é dirigido a micro e pequenas empresas do Tâmega e Sousa ligadas à indústria, à construção e ao turismo, três setores empresariais estratégicos da região.
O principal objetivo do programa é estimular a produção nacional e, consequentemente, reduzir a dependência do país face ao exterior. “No atual contexto pandémico, em que é fundamental apoiar a retoma económica, através da melhoria da produtividade das empresas, da expansão e modernização da produção e da criação de novos modelos de negócios, o PAPN do Tâmega e Sousa apoiará a aquisição de máquinas e equipamentos, serviços tecnológicos e digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alavancar processos produtivos mais eficientes, apoiando as empresas na transição digital e energética e na introdução de processos mais amigos do ambiente”, afirma a CIM, em comunicado enviado às redações.
Apoios maiores para zonas de baixa densidade do Tâmega e Sousa
As empresas apoiadas no âmbito do PAPN do Tâmega e Sousa deverão assumir o compromisso de manter os postos de trabalho, não havendo a exigência de criação de novos e os apoios revestirão a natureza de subvenção não reembolsável. Ou seja, as empresas beneficiárias não terão de devolver a verba que lhes venha a ser atribuída. A taxa base de financiamento é de 40% para os investimentos localizados em territórios considerados de baixa densidade e de 30% para os investimentos localizados nos restantes.
Às referidas taxas base de financiamento acrescem majorações, até um máximo de 15 e 20%, consoante o projeto, e projetos cujos beneficiários tenham o estatuto de Investidor da Diáspora, até um máximo de 5%.
O PAPN do Tâmega e Sousa dispõe de uma verba superior a 8 milhões e 200 mil euros, destinando-se 5 milhões e 500 mil euros à indústria e o restante valor, de 2 milhões e 700 mil euros, às outras atividades económicas. O prazo para a submissão de candidaturas termina às 17h59m59s do dia 26 de fevereiro de 2021.
A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico próprio, disponibilizado no Balcão 2020. O aviso do concurso pode ser consultado no sítio da internet da CIM do Tâmega e Sousa.
