18 especialistas em gestão do espaço rural de Portugal e Espanha estiveram reunidos no Douro, Tâmega e Sousa, na passada quinta e sexta-feira, dia 2 e 3, para conhecerem e analisarem in loco a legislação portuguesa no âmbito da gestão ativa e sustentável do espaço rural e identificarem aspetos com potencial de replicabilidade e transferência entre os dois países. Esta jornada técnica, organizada pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, em parceria com a Câmara Municipal de Baião, inseriu-se no âmbito do projeto europeu PAISACTIVO – Paisagens corta-fogos.
Na quinta-feira, dia 2, na Biblioteca Municipal António Mota, em Baião, estiveram em análise as medidas do Programa de Transformação da Paisagem, designadamente o Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem, as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem e os Condomínios de Aldeia, numa intervenção a cargo da Subdiretora-Geral do Território, Ana Seixas, e o Mecanismo de Apoio à Realização de Queimadas, um projeto liderado pelo ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, apresentado pelo Chefe de Núcleo Sub-Regional do Tâmega e Sousa e Ave, Paulo Bessa. O consórcio teve ainda oportunidade de conhecer o panorama atual do desenvolvimento rural no Norte de Portugal, pelo Diretor da Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas da CCDR-N – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, José Matias.
O programa incluiu ainda a continuação da análise comparativa e identificação de aspetos com potencial de replicabilidade, a nível estratégico e operacional, entre a Lei de Recuperação de Terras Agrárias da Galiza e o Programa de Transformação da Paisagem de Portugal, iniciada nas jornadas que tiveram lugar uma semana antes, a 24 de abril, em Riós, um município da província espanhola de Ourense, onde estão a ser implementados dois dos instrumentos de mobilização de terras previstos na lei galega, e que foram visitados pelo consórcio: uma aldeia-modelo, em Pedrosa, e uma zona agroflorestal, em Pousada.
A jornada técnica realizada em Baião terminou com visitas à aldeia de Almofrela, que será a aldeia-piloto portuguesa do projeto PAISACTIVO, continuando, no dia seguinte, dia 3, na aldeia de Quintandona, aldeia de Portugal situada no concelho de Penafiel, considerada um exemplo de boas práticas de gestão do espaço rural.
