Segundo dados oficiais relativos à Violência Doméstica em Portugal publicados, pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), os dados publicados, no Portal da Violência Doméstica, relativos aos crimes cometidos em contexto de violência doméstica e homicídios voluntários em contexto de Violência Doméstica referem-se ao período de abril a junho de 2024.
Segundo os indicadores estatísticos, neste período foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica 1419 pessoas, sendo 49,54% mulheres, 48,8% crianças e 1,6% homens e transportadas 450 vítimas e 5122 pessoas foram abrangidas pela medida de proteção por teleassistência, no âmbito do crime de violência doméstica.
Ainda de acordo com os dados estatísticos registaram-se “7738 ocorrências participadas à PSP ou à GNR, mais 12,49% que no trimestre anterior”, tendo sido aplicadas “1134 medidas de coação de afastamento a agressores pelo crime de Violência Doméstica e integradas 2631 pessoas em programas para agressores”.
A CIG declara que “neste trimestre registaram-se três vítimas (2 mulheres e 1 homem) de homicídio voluntário em contexto de Violência Doméstica”, salientando que no “1.º trimestre de 2024 ocorreram 9 homicídios (8 mulheres e um homem)”.
A CIG esclarece que os “dados relativos a crimes cometidos em contexto de violência doméstica e homicídios voluntários em contexto de Violência Doméstica, são recolhidos pela Polícia Judiciária, Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, entidade coordenadora da RNAVVD – Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica”.
