A falta de habitação social para dar resposta às carências da comunidade, é um problema transversal a quase todos os municípios portugueses e a região não é exceção. No Vale do Sousa, em Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel há mais de 1.100 pessoas que já pediram apoios às Câmaras Municipais e se encontram inscritas em habitação social. Este número deverá ser ainda superior visto não contemplar os dados relativos a Lousada, que não foram facultados pela autarquia.
Contudo, apesar do elevado número de pedidos – só em Paredes são 800 – o problema das autarquias prende-se com a falta de habitações para atribuir, dificuldade que procuram colmatar, recorrendo a programas de financiamento do Governo, caso do 1.º direito.
No total, os concelhos de Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel dispõem de um total de 565 habitações sociais, que acolhem um total de 1648 pessoas, de 568 famílias. É no concelho de Paços de Ferreira que o parque habitacional social do município é maior, com 224 habitações, distribuídas por sete empreendimentos sociais, com diferentes caraterísticas e tipologias, distribuídos pelas freguesias de Arreigada (88), Freamunde (12+62), Penamaior (12), Paços de Ferreira (27), Meixomil (2) e Modelos (21).
Em Paredes, onde existe um total de 178 habitações, o maior número de fogos concentra-se na cidade (70). Segue-se a freguesia de Cristelo (55), Gondalães (25), Lordelo (24) e Vilela (4).
Já em Penafiel, apesar de ser o concelho que tem menos edifícios dedicados à habitação social – 163 – existem edifícios propriedade do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e outros de habitação social de venda a custos controlados, que representam mais 362 habitações (265 frações do IHRU, distribuídas por 21 edifícios e 97 habitações em 36 edifícios de habitação social de venda a custos controlados).
Assim, a habitação social municipal em Penafiel existe maioritariamente na cidade (153), em Guilhufe (1) e em Santiago de Subarrifana (1). Quanto às restantes, as do IHRU estão situadas em Penafiel (12+4), em Milhundos (3) e em Novelas (1+1) e a habitação social de venda a custos controlados existe em Paço de Sousa (28), Guilhufe (4), Irivo (2) e Novelas (2).
No total, a resposta de habitação social municipal dos três concelhos, abrange 568 famílias, num total de 1648 pessoas. Ainda em Penafiel, as restantes respostas chegaram a 362 famílias. Contudo, apesar de existentes, estas revelam-se ainda insuficientes para as necessidades da comunidade, havendo, no conjunto, um total de 1130 inscrições em habitação social, 800 dos quais em Paredes, 230 em Penafiel e cerca de uma centena em Paços de Ferreira.
Famílias com incapacidade financeira para pagar renda das casas
Na região, o número de habitações existentes são insuficientes para as necessidades. Em Paços de Ferreira, o número de habitações sociais municipais que existem no concelho é “claramente insuficiente” para suprir as necessidades do concelho.
“Há muita dificuldade em dar resposta a todos os pedidos de habitação”, reconheceu Júlio Morais, vereador com o Pelouro da Habitação na autarquia pacense, acrescentando que, neste momento, “existem mais de cem pessoas interessadas neste tipo de habitação, muitas delas por incapacidade de pagar as rendas das casas onde vivem”.
Também em Paredes estas revelam-se escassas para as necessidades. “Não são suficientes para as necessidades do concelho, nem para muitos dos pedidos, depois e avaliadas as condições socioeconómicas do agregado familiar”, explicou fonte da autarquia de Paredes.
Assim como nos restantes concelhos, em Penafiel também não são suficientes. “Por isso, o Município de Penafiel, através do Plano Municipal Solidário, criou em 2012, o apoio ao arrendamento, que consiste num subsídio municipal de arrendamento a famílias que tenham ou pretendam arrendar no município de Penafiel e cujos rendimentos não lhes permite aceder ao mercado de habitação”, referiu a autarquia.
Este pedido de apoios agravou-se com a pandemia que alterou não só a vida, como também os rendimentos das famílias.
Estratégica Local de Habitação em curso
Por forma a reforçar a resposta habitacional, os municípios estão a desenvolver a Estratégia Local de Habitação. Em Penafiel, esta medida permitiu fazer um diagnóstico das necessidades habitacionais do concelho, tendo sido identificadas soluções que vão de encontro à nova geração de políticas de habitação, com especial enfoque no 1.º Direito.
Em Paços de Ferreira a estratégia pretende dar resposta imediata aos problemas habitacionais existentes. Dentro desta estratégia, o Município pretende implementar, entre outras, medidas destinadas aos jovens dos 18 aos 35 anos, permitindo um acesso mais justo e equilibrado por parte dos munícipes jovens à habitação. Pretende-se fixar jovens no concelho com uma oferta habitacional inovadora, ainda inexistente noutros concelhos, nomeadamente, permitindo a jovens casais adquirir casa própria a preços controlados e mais acessíveis face aos preços praticados no mercado imobiliário. Com este instrumento será possível estabelecer regras objetivas para aquisição de casa própria, através de um procedimento concursal público e transparente.
Aposta no alargamento das respostas de Habitação Social
Confrontados com a insuficiente resposta habitacional nos concelhos, os municípios da região têm desenvolvido políticas específicas no âmbito da habitação social.
Em Paços de Ferreira, as políticas sociais de Habitação implementadas pelo Município “assentam num princípio de inclusão social, dignidade habitacional e melhoria da qualidade de vida das famílias mais desfavorecidas”, referiu o vereador Júlio Morais.
De forma a poder colocar em prática estes princípios, a autarquia “tem vindo a ser desenvolvido um conjunto de atividades nomeadamente um Diagnóstico Local de Habitação Social”, que permitiu reunir dados estatísticos e documentação sobre as necessidades habitacionais do município e caraterização, bem como um levantamento dos pedidos de habitação já realizados.
“Foi também aplicado um questionário aos moradores de forma a tentar perceber as suas necessidades”. Futuramente e após o tratamento e análise de dados será desenvolvimento do documento de caracterização, demonstrando as principais necessidades evidenciadas pelo trabalho de campo e será apresentado o relatório preliminar da Estratégia Local de Habitação”, rematou o vereador.
Em Penafiel, face às atuais circunstâncias, o município de Penafiel tem vindo a desenvolver um trabalho junto da população mais carenciada, “disponibilizando um conjunto de medidas de apoio social, através do Plano Municipal Solidário, auxilio fundamental às nossas famílias, permitindo-lhes o acesso a bens essenciais, como por exemplo apoio ao arrendamento”, afirmou a autarquia, acrescentando que este é um apoio ao arrendamento no mercado privado para famílias com dificuldades económicas e ser uma alternativa à habitação social.
Já por Paredes, está prevista a aquisição de terrenos para construção de habitações sociais, bem como a implantação de habitações em terrenos que o Município já possui ou as IPSS´s. Encontra-se igualmente prevista a inclusão de obras de beneficiação em prédios devolutos e melhoramentos em casas das paróquias e de IPSS´S.
“Paralelamente, fazemos um trabalho de procura de habitações para arrendamento a preços mais justos, de acordo com os rendimentos dos agregados familiares. São também atribuídos, de forma pontual, alguns apoios económicos para auxiliar no pagamento inicial de rendas, quando são exigidas duas de início”, rematou fonte da autarquia.
